São Paulo – Polarizados nacionalmente desde a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antecessor Jair Bolsonaro em 2022, PT e PL firmaram um acordo que deve eleger nesta quarta-feira (15/3) o deputado estadual André do Prado (PL), pupilo de Valdemar Costa Neto, como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A eleição da Alesp está marcada para as 15h desta quarta, logo após a posse dos 94 deputados estaduais eleitos em 2022 – 55 deles foram reeleitos, 32 ocuparão o cargo pela primeira vez e sete retornam ao Parlamento. Além do presidente da Casa, serão eleitos outros oito integrantes da Mesa Diretora da Assembleia paulista, a maior do país, com mais de 3,2 mil servidores e um orçamento de R$ 1,5 bilhão.
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A candidatura de André do Prado (foto em destaque) para a presidência é apoiada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), após acordo costurado ainda em novembro do ano passado pelo próprio Valdemar, presidente nacional do PL. Pragmático e alinhado a um grupo que atua como uma espécie de Centrão paulista, André negociou apoio diretamente com as lideranças dos mais variados partidos.
O acordo entre PL e PT
Um dos acordos, feito diretamente com a bancada do PT, mantém a 1ª Secretaria da Alesp nas mãos da sigla. Tradicionalmente, as legendas distribuem os cargos conforme o tamanho das bancadas. Os petistas sempre negociaram a 1ª Secretaria com o PSDB, que comandou a Assembleia nos últimos 16 anos. Agora, o PL e a federação composta por PT, PCdoB e PV, elegeram as maiores, com 19 parlamentares cada.
A 1ª Secretaria, apelidada de “prefeitura” da Casa, é particularmente cobiçada por ser responsável pela administração interna e indicar cerca de 80 cargos. O petista Teonilio Barba, que venceu a disputa interna do PT pelo posto, deve ser eleito por “aclamação”, porque não terá concorrentes. Isso foi visto com alívio pelos bolsonaristas do PL, que não precisarão declarar voto no petista.
Mesmo após perder o governo do estado depois de 28 anos e ver sua bancada encolher na Alesp – de 13 para nove deputados –, o PSDB assegurou no acordo partidário a permanência do tucano Rogério Nogueira na 2ª Secretaria da Casa.
Pelo acordo feito entre os partidos, a tendência é de que apenas a presidência exija uma votação, já que o PSol, com cinco deputados em sua bancada, lançou a candidatura de Carlos Giannazi para marcar posição contra o partido de Jair Bolsonaro.
Prática de equilibrista
Um dos desafios do governo Tarcísio na Assembleia será o de conciliar acordos com partidos e ensejos da base bolsonarista que o apoiou durante toda a eleição. O receio de perfis mais moderados ligados ao governador é de que deputados alinhados com Bolsonaro levantem polêmicas e provoquem situações que prejudiquem a tramitação de projetos importantes do governo.
Em contrapartida, a ala bolsonarista tem manifestado falta de paciência e desconforto com ações recentes de Tarcísio na Casa. Isso inclui o próprio apoio à eleição de André do Prado, preterindo nomes de aliados do PL, como Major Mecca e Gil Diniz, e a indicação de Jorge Wilson (Republicanos), o “Xerife do Consumidor”, para ser o líder de governo.
A opção pelos dois, que fogem da alcunha de “bolsonaristas raiz”, vem da influência de Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo. Kassab busca atrair o Centrão paulista para compor a maioria nas votações da Casa, já que apenas os partidos que receberam cargos no primeiro escalão do governo não formam maioria na Alesp — eles correspondem a 36 deputados eleitos, número inferior aos 48 votos necessários para aprovar uma lei.
Votações
Internamente, o governo trabalha com a meta de aglutinar entre 65 e 70 deputados nas votações. Para isso, o próprio Kassab tem se reunido com partidos como PT e PSB em troca de apoio, com a promessa de executar emendas parlamentares e facilitar a aprovação de projetos de autoria dos deputados de oposição.
Recentemente, após um encontro de Kassab com deputados do PSB, Tarcísio sancionou um projeto de lei que facilita o uso de remédios à base de cannabis no SUS. O projeto é de autoria do pessebista Caio França, filho do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), que apoiou Fernando Haddad contra Tarcísio na eleição para governador.
Até o momento, Tarcísio não enviou nenhum projeto para a Alesp. A principal proposta na mira do governador é a privatização da Sabesp, uma de suas promessas de campanha e que precisa ser aprovada pela Assembleia para virar realidade.
Polarização
Apesar dos acordos pela Mesa Diretora, a polarização nacional também deve estar presente no dia a dia da Alesp com a nova legislatura.
Deputados de diferentes espectros ideológicos e políticos já travam discussões polêmicas antes mesmo da posse de novos colegas. É o caso de projetos sobre transição de gênero, tema que se tornou alvo da direita, ou a pauta contrária a procedimentos de “cura gay”, levantada por parlamentares de esquerda.
Este é o último ano em que a Assembleia dá início à nova legislatura no mês de março, sendo a última casa legislativa do país a empossar os eleitos. A partir de 2027, os novos deputados estaduais tomarão posse na mesma data dos deputados federais e senadores, em 1º de fevereiro.
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