O Deputado Federal Luis Miranda (DEM) apresentou no dia 10 de junho projeto de Lei que torna as igrejas e os templos de culto de qualquer religião como atividades essenciais durante a pandemia, seguindo seu projeto de lei. A Câmara Legislativa aprovou ontem no DF tornando como serviços essenciais o funcionamento das igrejas e templos religiosos
“Está escrito: ‘Nem só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que procede da boca de Deus.” Esse é o versículo de Mateus 4:4, contido na Bíblia. Durante a pandemia do novo coronavírus, muito se discutiu se atividade religiosa era ou não uma atividade essencial, portanto, deveria funcionar durante o período de quarentena. A discussão ganhou corpo ontem (16) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) depois que os distritais aprovaram o projeto de lei (PL) 1.168/2020, do deputado e vice-presidente da Casa, Delmasso (Republicanos), que reconhece qualquer atividade religiosa como serviço essencial à população.
“Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia”, diz o texto do projeto.
Com a aprovação foi em segundo turno, o PL vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Na sessão de ontem, a aprovação não foi unânime, o projeto recebeu votos contrários de deputados como, Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Felix (Psol).
