Após quatro anos paradas, as obras dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados serão retomadas. Atualmente, o projeto está na fase de “desenvolvimento” da Etapa 4. Deixando de lado a tecnicidade, o governo está organizando as reformas dos blocos I, J, K e L da 202 Norte.
Conforme informações disponíveis na área de transparência do portal da Câmara, até o momento foram executados R$ 119,8 milhões em despesas com as obras.
Desde o começo do mês, o Metrópoles traça um panorama de como está o uso e a situação dos imóveis funcionais. Em 9 de junho, o site mostrou que um quinto dos endereços do governo federal está desocupado. Atualmente, há 303 endereços vagos. O gasto do governo com essas residências chega a R$ 1,2 milhão por ano, segundo o Ministério da Economia.
Já no último domingo (16/06/2019), a reportagem revelou que imóveis ocupados há até 40 anos, são alvo de briga judicial. Servidores que perderam o direito de uso ou seu familiares travam na Justiça uma cruza com a União.
As reformas
Iniciado em 2007, o projeto de reformas, além de preservar o patrimônio público, visa dotar os imóveis de condições adequadas de habitabilidade. A medida resulta em economia a médio e longo prazos, tendo em vista que reduz os gastos com manutenção e com concessão de auxílio-moradia, ao mesmo tempo em que valoriza o patrimônio imobiliário da União.
Os 432 imóveis em questão – que pertencem à União e estão sob administração da Câmara – foram construídos há mais de 40 anos, e durante esse período não passaram por reformas significativas. A deterioração causada pelo uso e pelo longo tempo decorrido desde sua construção geraram gastos elevados de manutenção, além de desestimular a ocupação dos apartamentos.
A execução das reformas foi dividida em etapas.
Os blocos A, B, C, D, E, F, G, H e I da SQN 302, já concluídos e habitados, correspondem às seguintes etapas:
– Etapa 1: blocos F,G,H e I – entregues em 2011;
– Etapa 2: blocos A e B – entregues em 2012/2013;
– Etapa 3: blocos C,D e E – entregues em 2015;
Interrompido a partir de 2015, o projeto foi retomado neste ano.
Até 2025 deverão estar concluídas as reformas dos blocos localizados na Asa Sul – G e I da SQS 111 (Etapa 5) e A, B e I da SQS 311 (Etapa 6) – e encerrada a fase final do projeto.
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