O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta segunda-feira (24/06/2019) que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), representam uma quebra de monopólios na produção e distribuição do insumo no país. Cálculos do governo citados por Guedes e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontam que o preço do gás pode cair 40% e o Produto Interno Bruto (PIB) industrial pode avançar 8,46% ao ano “Se cair 50% o preço da energia, PIB industrial pode subir 10,5%”, estimou Guedes.
O ministro afirmou que a quebra do monopólio do gás é um movimento de mercado, mas o governo federal não vai socorrer os estados. “Para fazer plano do gás não tem dinheiro do governo. A cessão onerosa é cessão onerosa; novo mercado do gás é o novo mercado de gás; não tem toma la dá cá”, afirmou.
Guedes citou que vários estados já sinalizaram à quebra do monopólio interno do insumo, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Sergipe. Isso justificaria, segundo ele, o fato de a medida ser tomada pelas unidades da federação, com o suporte federal.
“Se conversássemos com estados e criássemos uma lei [para gás], poderia durar dois anos. Se tiver estado que quer quebrar monopólio, vamos conversar”, afirmou Guedes. Para ele, além da produção atual, Bolívia, Argentina e o pré-sal “vão alimentar” a oferta do gás.
O ministro avaliou que a Petrobras, que já não tem monopólio do petróleo há anos, não deverá se opor à medida. Também, segundo ele, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não deverá ser contra. “Estamos muito mais preocupados com os brasileiros do que com monopolistas. O Cade não vai impedir algo a favor da concorrência e acho que o presidente da Petrobras também não será contra.”
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