O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nessa quinta-feira (16/05/2019) que quer usar para as pastas da Educação e Ciência e Tecnologia cerca de R$ 2,5 bilhões devolvidos pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos. O anúncio vem um dia depois de o governo ser alvo dos primeiros grandes protestos de rua com manifestações registradas em 240 cidades do país contra o contingenciamento das verbas da Educação.
Bolsonaro disse que espera contar “com a ajuda” da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para “levar esse recurso para o Ministério da Educação”. “Eu gostaria de em parte levar para o ministério de Ciência e Tecnologia. Porque nós temos que investir em pesquisa”, afirmou Bolsonaro durante transmissão de uma live no Facebook.
Em janeiro, a Justiça Federal homologou um acordo da Petrobras com procuradores no qual a empresa se comprometeu a depositar cerca de R$ 2,5 bilhões numa conta vinculada à Justiça como restituição de crimes investigados na Lava Jato. O dinheiro foi estipulado em acordo firmado entre a estatal e autoridades americanas para concluir a investigação do caso nos EUA.
A transmissão ao vivo de Bolsonaro nas redes sociais foi feita a partir do hotel onde o presidente se hospedou em Dallas, na capital do Texas. Logo depois, o presidente partiu em direção ao aeroporto. Na saída, dois manifestantes contrários ao presidente protestavam, enquanto Bolsonaro era abraçado por apoiadores que vestiam camisas da seleção brasileira.
Bolsonaro quer alterar Código Nacional de Trânsito
O presidente disse que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória para alterar o Código Nacional de Trânsito. A proposta, segundo disse Bolsonaro, inclui três mudanças inclusive um afrouxamento nas atuais regras que impõem multas por infrações de trânsito.
Bolsonaro afirmou que o governo pretende colocar pontuação e multa em dinheiro como punições alterativas. Atualmente, o motorista que comete infração recebe os pontos na carteira e paga um valor em dinheiro. “Você não pode ser punido duas vezes pela mesma infração. Ou você tem a multa em pontos ou em dinheiro. Vamos acabar com a indústria da multa pro Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O governo quer aumentar a pontuação máxima que um motorista pode ter na carteira de motorista para continuar habilitado de dirigir, passando de 20 pontos atuais para 40 pontos. O projeto deve incluir ainda, segundo ele, a ampliação do prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para dez anos.
