A Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, prepara uma nova medida para fortalecer o mercado de crédito. Voltada para a terceira idade, a hipoteca reversa, que funciona de forma contrária ao modelo tradicional, permitirá aos cidadãos com casa própria quitada receber recursos – pagos por instituições financeiras – usando o imóvel como garantia, mas sem precisar deixar suas residências.
“O contrato só se encerra em três situações: a primeira, com o óbito do contratante; a segunda, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e a terceira, por vontade própria do contratante em pagar a dívida e finalizar o contrato”, informou o assessor especial da SPE, Felipe Garcia.
Ao fim do acordo, as instituições exercem a garantia do contrato. “A grande vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato”, completa Garcia. “Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo”, observou.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, o Brasil conta com 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por um idoso que mora sozinho, ou com cônjuge também idoso. São essas pessoas que o governo federal pretende atrair. De acordo com Felipe Garcia, o valor das 5,7 milhões de residências próprias ocupadas por esse público está estimado em R$ 800 bilhões.
