O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu uma representação do colegiado que pede a apuração da conduta de procuradores da República após conversas vazadas nesse domingo (09/06/2019). As mensagens divulgadas pelo site The Intercept mostram a interferência do ex-juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato.
O Intercept mostrou como o atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, trocaram colaborações durante as investigações. A publicação traz uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais.
Em conversas entre Moro e Dallagnol, o magistrado teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrado agilidade em novas operações, dado conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e sugeriu recursos ao Ministério Público.
O documento dos conselheiros entregue ao CNMP diz que “a reportagem traz relevante conteúdo de troca de mensagens entre autoridades submetidas à competência deste CNMP e uma autoridade judicial à época dos fatos”.
O colegiado afirma ainda não fazer “nenhum juízo de valor” e defende a apuração para determinar se houve falta funcional, “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.
Assinam o documento os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva.
Veja abaixo o documento entregue ao CNMP.
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