Maltratar cães e gatos no Brasil agora poderá dar até cinco anos de prisão, além de punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime no Brasil é consequentemente, os que mais sofrem abusos.
O projeto de lei, sancionado nesta terça, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro, é de autoria do deputado federal Fred Costa.
“É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente.
A cerimônia no Palácio do Planalto teve a participação do vira-lata caramelo, chamado Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi responsável por apoiar a sanção do projeto, disse o presidente.
O autor do projeto, deputado federal Fred Costa lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei.
“Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou Fred Costa, sobre o evento de sanção da lei.
Ele disse que não teve dúvida que a sanção iria acontecer.
“A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão”, afirmou.
O que muda
Atualmente, quem maltrata animal doméstico é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa.
A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato.
Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.
