Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) não estão comparecendo às sessões em função de serem do grupo de risco para Covid-19. Ele estão sob licença médica. Em tese, não poderiam se expor, por exemplo, à aglomerações, em função da idade. Mas essa condição se transformou em espécie de manobra legal para participações em campanhas eleitorais, às vezes, deles próprios.
Um desse casos é o da deputada Maria Lucia (PSDB), candidata à Prefeitura de Sorocaba. Em setembro, por exemplo, ela não participou da maior parte das sessões na Alesp em função da licença médica. Isso não impediu, no entanto, da deputada comparecer a vários locais de Sorocaba na pré-campanha eleitoral. É o que mostram as redes sociais da candidata, repleta de compromisso, em meio à licença de saúde. No entanto, na votação do projeto de lei 529 de 2020, em 28 e 30 de setembro, ela esteve presente, mesmo sob atestado.
Em nota, a deputada comentou a situação e também justificou a participação na votação do PL de ajuste financeiro do Estado. A resposta será publicada na íntegra. “Por força do Ato nº 3 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, que trata das precauções e cuidados à propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em seu Art. 8º, todas as deputadas e deputados acima de 60 anos, nos quais está inserida a deputada estadual Maria Lucia Amary, estão dispensados das atividades parlamentares. Por isso, ao consultar a presença desses parlamentares no site da Alesp, consta LS (licença saúde). Mesmo assim, a deputada Maria Lucia fez questão de comparecer presencialmente na votação do PL 529 por sua importância para sanar as contas públicas do Estado de São Paulo.”
E o caso da deputada de Sorocaba não é único. A reportagem encontrou diversas situações onde a licença saúde virou licença eleitoral. São vários deputados identificados pela reportagem por meio do cruzamento de informações entre a frequência na Alesp de deputados que estão grupo de risco, com as participações em compromissos de campanhas em suas redes sociais. Os parlamentares fazem de tudo. Entre as tarefas, participações em carreatas, discursos e gravações de vídeos eleitorais.
Com exceção da Alesp, o trabalho é intenso. Vale fazer a própria campanha, caso de Maria Lucia, ou ser cabo de algum candidato.
Há ainda situações em que o parlamentar, mesmo sendo do grupo de risco, participou de eventos fora da Capital, em muitos casos, sem máscara e com várias pessoas. Outra situação é de um deputado que estava sob licença de saúde, mas foi visto com várias pessoas em sua cidade natal, onde apoia um candidato a prefeito.
Outro caso é de um parlamentar que não participou de nenhuma sessão da Alesp em setembro. Mas a licença médica não impediu que ele participasse de várias convenções partidárias pelo Estado. Somente em uma das postagens, são quatro cidades com a presença dele. De 10 deputados estaduais no grupo de risco, de cinco partidos diferentes, pesquisados pela reportagem, oito se enquadraram na situação em que estavam de licença saúde, mas participando da campanha eleitoral deste ano. O caso de Sorocaba, envolvendo a deputada local, foi representado ou denunciado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). (Marcel Scinocca)
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