Caso Samarco: vídeo põe sob suspeita juiz que definirá indenizações

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Vídeos obtidos com exclusividade pelo Observatório da Mineração exibem imagens em que o juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, faz declarações sobre o desastre de Mariana, do qual é o magistrado responsável. As informações são do portal Uol.

Em reunião com advogados do Espírito Santo em 2020 e 2021, ele admite que muita gente que não deveria receber indenização vai receber e quem deveria receber vai ficar de fora, o que indicaria a suspeição sobre sua atuação no caso.

“Identifiquem quem são as boas lideranças e procurem identificar as más lideranças que só querem prejudicar o sistema. Tranquilizem todos. As indenizações vão continuar avançando”, diz Mário de Paula na reunião de janeiro.

Veja imagens:

Os encontros também revelam que Mário de Paula orientou uma comissão de São Mateus (ES) antes da sua criação em 2020 e, em janeiro de 2021, se reuniu com membros e advogados de comissões de várias cidades para acalmar os ânimos, garantindo a continuidade de pagamentos de indenizações.

O artigo 145 do Código de Processo Civil diz que há suspeição do juiz que “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa”.

Explosão de escritórios

Ignorando o acordo original firmado na Justiça com diversas instituições envolvidas, como o Ministério Público Federal, os pagamentos fazem parte de um novo modelo que se espalhou pelas cidades atingidas e gerou uma explosão de escritórios de advocacia.

O “Sistema Indenizatório Simplificado” determinado pelo juiz atende trabalhadores informais, que devem obrigatoriamente contratar um advogado, que fica com 10% da indenização.

Os valores de cada uma variam de R$ 17 a R$ 567 mil. Até o momento, já foram pagos R$ 700 milhões para 8.000 pedidos. Advogados de Minas e do Espírito Santo receberam R$ 70 milhões. Fontes confirmam, no entanto, que muitos advogados estão fechando acordos por fora do sistema, exigindo até 30% do valor total.

Conluio

Para o MPF, há fortes indícios de que esse novo modelo foi criado pelo juiz Mário de Paula em conluio com as mineradoras Vale, Samarco e BHP, responsáveis pelo desastre, a Fundação Renova, criada para reparar os danos e os advogados locais.

A assessoria de comunicação da Justiça Federal de Minas Gerais respondeu ao primeiro pedido de entrevista com o juiz Mário afirmando que “em razão de impedimentos legais, o juiz não comenta processos em andamento”.

Procurada novamente, a resposta oficial foi que o sistema indenizatório recebe aprovação dos atingidos. Segundo a nota, as comissões enviaram uma manifestação conjunta de agradecimento e elogio para expressar a satisfação com o novo sistema.

Na opinião do juiz Mário de Paula, o novo sistema seria “um marco na história do Poder Judiciário nacional”.


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