O governo federal alterou uma portaria e restringiu o ingresso no país, via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação para minimizar o risco de disseminação de novas variações do novo coronavírus a partir de aeroportos.
O novo texto normativo, com a supressão de um artigo, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (28/5), segundo informou a Casa Civil.
A alteração na Portaria 653/2021 foi feita com base em uma nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em que a agência sugere a implantação de uma política de quarentena para trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas, oriundos de países com circulação de novas variantes do novo coronavírus.
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A Casa Civil esclareceu que a supressão do artigo “não impactará as operações portuárias e marítimas de fluxos de importação e exportação no país, dado que as trocas de tripulações podem ocorrer naturalmente, uma vez que a entrada de estrangeiro está permitida seguindo os dispositivos do Art. 7º da Portaria Interministerial nº 653.”
A Portaria 653/21 “dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros com o objetivo de mitigar a propagação do SARS-CoV-2 e suas variantes no território nacional”.
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