TSE bloqueia repasse de verbas a canais que espalham fake news

0
454

As plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook têm que suspender o repasse de recursos financeiros às pessoas e às páginas que, comprovadamente, se dedicam a disseminar fake news. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte Eleitoral. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (16/8), é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

A manifestação do magistrado é uma resposta ao pedido da delegada da Polícia Federal Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares no inquérito sobre as fake news, que envolve o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), instaurado por determinação do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A delegada auxilia as investigações do processo.

O inquérito administrativo, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições 2022.

Assim, as plataformas devem indicar de forma individualizada os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas com relatórios a serem apresentados em 20 dias à CGE.

Todas as medidas devem ter o cumprimento imediato por parte das plataformas. Os representantes legais das plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook serão convocados a participar de reunião com as equipes técnicas do TSE e da Polícia Federal, em data que ainda será definida.

Com informações do TSE.

 

Artigo anteriorCPI da Covid: acareação entre Onyx e Luis Miranda é suspensa
Próximo artigoHoróscopo 2021: confira a previsão de hoje (17/08) para seu signo