STF: estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu referendar, nesta segunda-feira (11/10), a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski de que estados e municípios têm competência para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O entendimento foi tomado em sessão virtual encerrada na última sexta (8/10).

Partidos entraram com a ação no STF depois que o Ministério da Saúde recomendou a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades, em 16 de setembro. A medida contraria o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de autoridades médicas e até recomendação anterior da própria pasta.

Para Lewandowski, a decisão do Ministério da Saúde não tinha suporte em evidências acadêmicas ou em análises estratégicas previstas em lei. “Muito menos em standards, normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionalmente reconhecidas”, declarou o relator.

Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

A própria pasta voltou atrás uma semana após a suspensão e liberou a vacinação de jovens de 12 a 17 anos.

Bolsonaro critica vacinação de adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar nesta segunda a aplicação da vacina contra o coronavírus em adolescentes. Ele criticou a medida durante conversa com apoiadores e jornalistas na praia da Enseada, em Guarujá. O chefe do Executivo passa o feriado de Nossa Senhora Aparecida no litoral paulista.

“Por que muitos governadores e prefeitos vacinaram jovens entre 12 a 17 anos? Baseados em quê? Recomendação da Anvisa? Da Saúde? De quem? Estamos mexendo com vidas. A molecada abaixo de 20 anos, a chance de não ter nada, uma vez contaminada, é de 99,99%. Compensa o custo benefício da vacina?”, declarou Bolsonaro.

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