Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória com mudança no cálculo da cobrança no tabelamento de frete.
A medida autoriza a atualização das tabelas do frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sempre que houver variação de 5% no valor do diesel. O documento está no Diário Oficial da União.
“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, afirma nota do Palácio do Planalto.
“O modelo de cálculo avalia os custos fixos – como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros – e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo”, acrescentou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A estimativa do governo é de que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para prestação do serviço do frete.
Na semana passada, a Petrobras anunciou aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas refinarias. A alta era esperada pelo mercado, diante do aumento das cotações internacionais nas últimas semanas, mas isso não impediu a irritação do presidente Jair Bolsonaro.