São Paulo – O sistema penitenciário de São Paulo registrou uma média anual, na última década, de 1.494 presos que não retornaram aos presídios após a saída temporária de Natal e Ano-Novo, conhecida popularmente como “saidinha”.
De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do governo paulista, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 36.041 reeducandos entre os dias 23 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023. Desse total, 1.660 não retornaram para os presídios, quase 5%.
A série histórica mostra essa percentual de “fuga” se mantém nos últimos anos: na virada de 2019 para 2020, foram 1.487 presos que não retornaram; em 2021, foram 1.465; e em 2022, 1.614 detentos.
A média anual de quase 1.500 presos que não voltaram à penitenciária após a “saidinha” se aproxima da população carcerária de algumas das unidades prisionais mais famosas de São Paulo.
A penitenciária de Tremembé, por exemplo, conhecida por abrigar presos famosos, tem capacidade para 1.284 detentos, mas hoje conta com 1.872. Já a unidade de Franco da Rocha I tem atualmente população carcerária de 1.321 presos.
Na última década, o número de presos que receberam o direito da saída temporária de Natal e Ano-Novo deu um salto. Segundo a SAP, na virada de 2013 para 2014, 23.933 detentos tiveram o direito da “saidinha” concedido pela Justiça. Em 2022, foram 36.041, um aumento de mais de 50%.
O que é a “saidinha”?
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais para condenados do regime semiaberto e que apresentam bom comportamento. A medida vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo.
De acordo com a SAP, aqueles que não retornam ao cárcere após o período estipulado são considerados foragidos. Caso sejam recuparados, eles regridem ao regime fechado.
Especialista vê falta de controle
O professor da área de segurança da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, explica que as saídas temporárias servem como parte do processo de ressocialização dos presos. Ele afirma, no entanto, que é preciso instituir modelos mais rigorosos de controle para evitar as “fugas”.
“Em um primeiro momento, 5% (de presos que não retornam) parece um número baixo, mas na verdade é bastante expressivo. Chama a atenção. É preciso primeiro investir em tecnologia, com coisas como tornezeleira, por exemplo. Para poder ter uma rastreabilidade desses detentos”, afirma Alcadipani.
O especialista diz ainda que é preciso que o governo faça uma análise mais detalhada junto ao Poder Judiciário das pessoas que têm condições ou não têm condições de usufruir desse direito.
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