O governador Ibaneis Rocha (DF) determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Distrito Federal a partir do dia 30 de abril, em razão da pandemia do novo coronavírus. Com isso, os estabelecimentos deverão proibir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem usando o equipamento de proteção individual.
“Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, a partir de 30 de abril de 2020, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias”, diz o documento assinado por Ibaneis.
Quem desobedecer ao decreto poderá receber multa e advertência, e até responder por crime de infração de medida sanitária, que tem pena de prisão de 1 mês a 1 ano.
“A medida passa a valer a partir do dia 30 para dar tempo à população e ao governo para que se adequem”, afirmou Ibaneis Rocha.
Ainda de acordo com o decreto, o governo do DF se compromete a fornecer máscaras à população que não tenha acesso ao produto. Os locais e datas da entrega serão especificados por meio de uma portaria.
