A Câmara de Sorocaba, ao menos a atual legislatura, teve a oportunidade, pela segunda vez, só em 2020, de mostrar solidariedade ao momento econômico do País e da cidade, deixando de onerar os cofres públicos. Ontem, perderam a chance de ajudar na economizar R$ 4,8 milhões com os vencimentos a partir de 2021. Excesso de confiança ou olho no futuro? Ou os dois? Recentemente, a mesma Câmara sequer redigiu documento para oficializar a redução de vencimentos para ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A alegação era de inconstitucionalidade. Ironia é que os vereadores do Legislativo sorocabano vêm recebendo, desde 2008, por leis inconstitucionais. Se houver a terceira oportunidade perdida, os vereadores de Sorocaba já podem pedir música…
Você é vereador ou cuidador de criança?
O clima esquentou entre os vereadores Péricles Régis (MDB) e Irineu de Toledo (Republicanos) durante a sessão de manutenção de salários. Régis ficou inconformado por não conseguir apresentar emendas a projetos em tramitação por falta de votos. Ele chegou a pedir para que seus votos fossem computados contra nos projetos que já haviam sido aprovados. Durante um embate, Toledo lembrou que estava na Câmara. Régis rebateu que cuidava de crianças e, por isso, estava em casa. “Você é vereador ou cuidador de criança?”, questionou o republicano. No final, as emendas de Péricles ficaram de fora.
Na rede
Após a votação da manutenção dos vencimentos em quase R$ 12 mil, alguns vereadores de Sorocaba correram às redes sociais para defender a causa. Alguns taxaram as publicações que não trataram a manutenção como congelamento de “fake news”. Já o posicionamento do vereador Hélio Brasileiro (PSDB) foi coerente com sua bandeira de mandato. Usando como base o texto do jornal Cruzeiro do Sul, Brasileiro postou em uma de suas redes sociais o seguinte comentário: “Se ainda há alguma dúvida sobre a votação, ai está na manchete: “Caso o projeto não fosse aprovado, o salário de cada vereador teria uma redução de aproximadamente R$ 5 mil”.
Meu voto foi NÃO ao projeto, ou seja: redução de salários. Não se deixem enganar!.” Brasileiro está em seu primeiro mandato na Câmara e se diz legalista e contra a velha política.
História
O ex-vereador e ex-prefeito de Sorocaba por duas vezes, Paulo Mendes (PSDB), ainda se recorda do dia, em 2008, em que a Câmara de Sorocaba decidiu basear o reajuste dos salários dos vereadores da cidade pelo mesmo índice dos servidores públicos. Conforme Paulo Mendes, houve várias propostas parecidas com que faziam Câmaras de outras cidades. Segundo ele, a Câmara ficou dividida. No fim, optou-se pela proposta da então vereadora Tânia Baccelli (PT). “Prevaleceu o índice do funcionalismo”, diz. Para Mendes, sem entrar em outros méritos, o índice aplicado ontem pela Câmara, na casa de 46% dos deputados estaduais, foi correto. “Eles acertarem no índice.”
Recurso negado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não acatou recurso do vereador Sérgio Poli (PV), de Iperó, e manteve irregular as contas da Câmara da cidade, referente a 2018. O maior problema teria sido com o excesso de pessoal comissionado. Para o relator do caso, Dimas Ramalho, a notícia de que foram realizadas exonerações de pessoal em cargos em comissão só trouxeram efeito para o exercício posterior, ou seja, para 2019, e não para o ano que as contas estavam sendo julgadas. Pesou também que o Legislativo de Iperó já havia sido advertido sobre a situação envolvendo os cargos comissionados em anos anteriores.
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