O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respondeu com uma provocação a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ele por suposta propaganda eleitoral antecipada em um evento governamental na última sexta-feira (18/6).
O MPE ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que, em cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural realizada em Marabá (PA) na sexta-feira (18/6), o presidente exibiu uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022” que ganhou de presente, o que seria ilegal. O ato foi transmitido ao vivo em rede nacional de televisão aberta pela TV Brasil.
Na noite deste sábado (19/6), Bolsonaro repostou a cena em suas redes sociais e escreveu apenas: “Segundo o MP Eleitoral, o fato de ganhar uma camisa passou a ser uma peça de acusação de campanha antecipada”, deixando a conclusão a seus seguidores.
Veja uma imagem da postagem do perfil presidencial no Twitter na noite deste sábado:
A ação
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça enviada ao TSE, ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos.
Sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televisão pública federal, com ampla repercussão na imprensa, o presidente leu os dizeres que estavam estampados na parte da frente da camiseta que recebeu de presente de apoiadores e os exibiu em direção à plateia e à transmissão.
Na ação, o vice-PGE também requer a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em clara referência ao pleito do próximo ano. Entre eles está o pastor Silas Mafaia, que atacou possíveis adversários do presidente na corrida eleitoral de 2022. Já o deputado federal Joaquim Passarinho e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, assim como Bolsonaro, são apontados pelo uso indevido da máquina pública e a distribuição de bens de caráter social (títulos de propriedade rural) em favor de candidato.
“Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”, pontua Brill de Góes.
Mais sobre o assunto
Ironizando as manifestações contra seu governo
O perfil do presidente da República no Twitter também foi usado na noite deste sábado para ironizar manifestações contra seu governo e cobrando mais vacinas contra a Covid-19, que aconteceram em ao menos 22 estados e no DF, além de em algumas cidades da Europa.
O presidente usou uma imagem de poucos manifestantes em ato em Paranaguá (PR) para sugerir que os atos não foram numerosos. Veja:
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