A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo brasileiro, em nota publicada na noite deste sábado (27/11), ampliar a restrição da entrada de viajantes no país, devido à Omicron, nova variante do coronavírus (Sars-CoV-2).
A Nota Técnica Complementar 204/2021 (leia a íntegra mais abaixo) sugere a inclusão de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia na lista de recomendações de restrição de voos e viagens ao Brasil. Em nota anterior, publicada na sexta-feira (26/11), a Anvisa já havia recomendado medidas restritivas para os voos procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
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A nova variante foi identificada inicialmente na África do Sul. Porém, Reino Unido, Alemanha e Itália já confirmam casos da Omicron.
“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento, às decisões interministeriais, sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência.
A adoção das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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