Após cinco semanas seguidas de queda, a partir de 1º de janeiro de 2023, o preço do litro da gasolina vai subir, pelo menos, R$ 0,69 no Distrito Federal. Os valores também tendem a aumentar nas demais unidades da federação.
Para forçar a redução dos preços, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas zeraram os impostos federais sobre os combustíveis. Mas ambas deixam de valer ao final de 31 de dezembro.
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Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.
Diesel e etanol voltam a sofrer a pressão de PIS e Cofins. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, os produtos terão aumentos de R$ 0,33 e R$ 0,26, respectivamente.
Os valores dos combustíveis também subiram nos demais estados.
Bomba-relógio
Segundo o sindicato, a forma e tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares. A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.
Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.
Silêncio
De acordo com Tavares, o governo atual não manifestou interesse em prorrogar o alívio fiscal nas bombas. O futura gestão do presidente eleito presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não adotou qualquer medida.
Em 25 de novembro, a Fecombustíveis manifestou preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023.
Em nota, a federação destacou que a Lei Complementar 194 elegeu temporariamente a gasolina como um produto essencial, limitando do teto das alíquotas de ICMS entre 17% e 18%, dependendo do estado.
“Antes da Lei Complementar 194/2022, a gasolina tinha a carga tributária mais pesada entre os combustíveis nacionais, em torno de mais de 40% da composição de preço do produto”, destacou a federação.
Novo cálculo
As duas legislações também estabeleciam como preço base para cálculo do tributo o valor médio dos últimos 5 anos. Por isso, o aumento poderá ser ainda maior.
Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que cada estado poderá rever a base de cálculo do ICMS com valores atualizados.
O Metrópoles entrou em contato com o Governo do Distrito Federal (GDF) para saber se há alguma previsão oficial sobre reajuste no preço do combustível na capital federal já a partir de 1º de janeiro. Até a última atualização desta reportagem, o Executivo local não havia emitido nenhuma resposta. Este texto será atualizado tão logo a demanda seja respondida.
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