São Paulo – Anunciado governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no dia da volta às aulas da rede estadual de ensino, na última sexta-feira passada (1º/2), o concurso para contratar 15 mil professores tem como objetivo reduzir o número de docentes contratados em caráter excepcional e temporário.
De acordo com o sindicato dos professores, a Apeoesp, existem hoje cerca de 100 mil docentes em regime temporário, quase metade dos 204 mil professores da rede paulista. No fim de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) teve de aprovar a renovação dos contratos de 40 mil deles para garantir as aulas deste ano.
Segundo as regras previstas para o concurso, elaborado ainda no governo de Rodrigo Garcia (PSDB), no ano passado, são previstas 4.258 vagas para a jornada completa (com carga horária de 25 horas semanais) e 10.742 vagas para a jornada ampliada (de 40 horas semanais).
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A proposta do governo é melhorar a situação trabalhista dos professores que dão aula na rede, mas que têm um vínculo precário com o governo do Estado. Ou seja, não haverá aumento do número de docentes do estado.
Ao efetivar os professores temporários com as 15 mil vagas que serão abertas, a expectativa do governo é melhorar a relação dos servidores com as escolas — os temporários dão aulas em diferentes unidades e não criam vínculos — e, consequentemente, com os alunos, o que tem potencial para melhorar o desempenho escolar dos estudantes.
Salário maior nas escolas integrais
O governo ainda não divulgou quantos dos novos professores devem trabalhar em escolas de ensino integral, cuja ampliação foi congelada neste ano pelo governo Tarcísio.
O piso estadual para a jornada de 40 horas é de R$ 5 mil. Mas quem for escolhido para trabalhar nas escolas de ensino integral — são 2.311 unidades, ou 44% da rede — têm direito a um beneficio de R$ 2 mil, o que totaliza um salário inicial de R$ 7 mil.
O secretário estadual da Educação, Renato Feder, afirmou que o concurso será realizado até o fim deste semestre, mas não deu a data exata que pretende realizá-lo. Também ainda não há calendário para a convocação dos futuros aprovados.
Tarcísio tem como uma das promessas de campanha ampliar o número de escolas de tempo integral, onde os alunos ficam de 7h a 9h na escola. Na semana passada, contudo, ele afirmou que não abrirá novas unidades neste ano para estruturar melhor aquelas que foram abertas nos últimos anos — o número de escolas de ensino integral mais do que dobrou entre 2021 e o início deste ano.
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