Um polêmico programa de ensino profissionalizante lançado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) deverá ser executado, ao menos parcialmente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Casinha Games foi proposto pelo então secretário de Cultura, Mario Frias, em 2021, e consumiria R$ 4,6 milhões para oferecer formação em jogos digitais e animação 3D a jovens de baixa renda. Mas quase não saiu do papel por ter sido desacreditado dentro do governo e se tornado alvo de críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).
Veja imagens do projeto original com as projeções de como deve ser uma unidade do Casinha Games:
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Casinha Games
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Objetivo do programa é oferecer cursos profissionalizantes na área de games
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TCU condenou modelo por seus altos custos e problemas na elaboração do projeto como um todo
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Casinha Games
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Os técnicos do TCU alegaram que o programa formulado por Frias “não tem ideia de qual é seu público-alvo, não tem objetivos, custos e metas definidos, não realizou pesquisa adequada de custos de mercado, atenta contra o princípio da impessoalidade e não é nem razoável nem econômico”.
Por causa dos vetos impostos pelo órgão, convênios que tinham sido acertados pelo governo federal com Rio de Janeiro e Distrito Federal para a implementação de núcleos do projeto acabaram cancelados. No entanto, ainda há um em andamento, com a prefeitura de Salvador (BA). Este encontra-se na fase de licitação.
Mais sobre o assunto
A principal crítica do TCU ao Casinha Games é sobre a previsão da construção de estruturas temporárias, com contâiners, para abrigar os eventuais beneficiados nos 18 meses previstos pelo programa. Para a Corte que fiscaliza os gastos públicos, esse modelo fica muito mais caro do que usar uma estrutura fixa.
Para manter o convênio com Salvador, portanto, o governo federal e a prefeitura mudaram o projeto, prevendo seu funcionamento em um prédio já existente, o que abaixou a expectativa de custos de R$ 1,5 milhão para R$ 578 mil.
Dessa forma, a conta do Casinha Games para os cofres públicos ficou em pouco mais de 10% dos R$ 4,6 milhões previstos inicialmente na gestão Bolsonaro, mas será paga pelo governo Lula quando a licitação for concluída, pois o atual governo está seguindo com o convênio.
As informações sobre o convênio na Bahia estão disponíveis em uma ferramenta de transparência do Poder Executivo, a Plataforma Mais Brasil, e indicam que o contrato tem validade até 30 de junho deste ano e que a contrapartida da prefeitura de Salvador ao investimento federal será de R$ 24,4 mil.
Ainda de acordo com os dados oficiais, a previsão é de que o programa possa formar, aproximadamente, 400 alunos da rede pública em cursos com 500 horas de aula divididas em 10 meses (duas horas por dia).
O Metrópoles questionou o recriado Ministério da Cultura, que herdou o Casinha Games, sobre quais as intenções do novo governo para o programa e se convênios podem ser fechados, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A prefeitura de Salvador também foi procurada e não se manifestou sobre suas expectativas para a iniciativa.
Memória
O Casinha Games nasceu polêmico porque o então secretário Mario Frias se negava a detalhar a ideia de que havia sido contemplada com R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Além disso, ele batia boca nas redes sociais com quem o questionava.
Os detalhes do programa só se tornaram conhecidos graças a pedidos de informações via LAI por veículos como o Metrópoles e, mais tarde, nas investigações do TCU.
Quando vetou o modelo original do programa, o TCU avaliou que o projeto não apresentava gestão de riscos de projeto. Além disso, o órgão apontou que houve “comprometimento da impessoalidade na participação da empresa Ghost Jack Entertainment”, responsável por formular os cursos. A Casinha Games não buscou propostas de outros fornecedores antes de fechar a parceria.
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