Teatro Nacional e Museu de Arte de Brasília (MAB) fechados. Grandes eventos e shows internacionais minguando. Artistas reclamando falta de oportunidades e palcos. Produtores, empresários e restaurantes discutindo em torno do volume do som. Os desafios “culturais” do próximo ocupante do Palácio do Buriti são grandes e demandam atenção do setor público.

O Metrópoles analisou as propostas dos 10 candidatos ao Governo do Distrito Federal (GDF) para a área. Entre promessas mirabolantes, como a construção de um novo sambódromo, há debates mais práticos, como a conservação do Patrimônio Histórico de Brasília – a capital tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela Unesco.

A conservação dos equipamentos públicos está no centro do debate. “Creio que além da necessidade de aplicação de recursos para reformar os equipamentos culturais, é preciso organizar um sistema de gestão que possibilite sua manutenção e acesso o maior tempo possível. Certamente, a dinamização dos espaços, com mais uso e senso de pertencimento por parte dos cidadãos”, avalia Fernando Oliveira Paulino, professor e diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB).

A preocupação de Paulino, pesquisador da área, é um dos pontos centrais do atual debate. A recuperação Teatro Nacional Claudio Santoro, por exemplo, tornou-se um símbolo da luta contra o descaso cultural. Fechado há mais de quatro anos, o espaço viu a imponente estrutura se deteriorar e os grandes espetáculos fugirem para outras praças.

A gestão de Rodrigo Rollemberg reabriu o foyer do local, porém, o pequeno espaço recebe tímidas exposições e eventos. As reformas da sala Martins Pena e Villa-Lobos seguem sem previsão de reabertura – há em curso uma parceria junto ao governo federal para captação de recursos da Lei Rouanet com intuitos de se executar as obras.

Em 2017, o Metrópoles teve acesso ao Teatro Nacional e constatou o abandono:

Sambódromo e cidade do rock: veja ideias de buritizáveis para cultura

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Sambódromo e cidade do rock: veja ideias de buritizáveis para cultura

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A fachada desenhada por Athos Bulcão está pichada Daniel Ferreira/Metrópoles

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O lugar virou ponto de consumo de drogas Daniel Ferreira/Metrópoles

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Goteiras e infiltrações estão espalhadas por toda a estrutura do prédio Daniel Ferreira/Metrópoles

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Foyer da Sala Martins Pena: descaso Daniel Ferreira/Metrópoles

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Até o estacionamento do teatro está em péssimas condições Daniel Ferreira/Metrópoles

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No palco, móveis antigos e equipamentos estragados Daniel Ferreira/Metrópoles

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Carpetes e poltronas rasgados Daniel Ferreira/Metrópoles

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Sala Martins Pena: sujeira e entulho Daniel Ferreira/Metrópoles

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A poeira domina o ar e é difícil respirar Daniel Ferreira/Metrópoles

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Detalhe do chão: carpete rasgado Daniel Ferreira/Metrópoles

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Irregularidades no piso Daniel Ferreira/Metrópoles

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O estrago é grande no espaço Daniel Ferreira/Metrópoles

Outro buraco negro do patrimônio cultural é o MAB. O governo Rollemberg fala em “obras a pleno vapor”, no entanto, ainda não há uma data para entrega do equipamento fechado há 11 anos. Foram entregues à população o Centro de Dança do DF e o Espaço Renato Russo.

Os 10 candidatos ao Buriti afirmam nos programas que vão reabrir os equipamentos culturais fechados. A origem dos recursos também é igual entre todos: o governo federal.

Marcelo Barros Marques, economista e professor de gestão pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), acredita que reabertura do Teatro Nacional e do MAB são importantes, mas defende um olhar mais profundo para a questão da cultura.

Lei do Silêncio
No atual debate cultural do DF, a Lei do Silêncio é certamente o tema que mais divide opiniões. De um lado, empresários e artistas acusam a legislação de inviabilizar a música na cidade. Do outro, moradores clamam pelo direito ao sossego.

Atualmente, a lei estabelece seis faixas que limitam os decibéis de acordo com a natureza dos lugares. Para áreas residenciais, um máximo de 50dB(A); se for comércio, 60dB(A); no circuito industrial, 70dB(A); na fazenda, 40dB(A); se o endereço tiver vocação recreativa, o limite vai até 65dB(A). À noite, o volume diminui ainda mais. Está engavetado na Câmara Legislativa o PL 445/2015, que propõe fixar valores únicos: 75dB durante o dia e 70dB durante a noite, independentemente do ambiente.

Paulino acredita importante utilizar o período eleitoral para readequar os anseios da comunidade artística e dos moradores.

Confira a propostas candidatos (em ordem alfabética) sobre a Lei do Silêncio:

Sambódromo e cidade do rock: veja ideias de buritizáveis para cultura

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Alberto Fraga (DEM): “O projeto da Lei do Silêncio está parado na Câmara Legislativa desde 2015. Se ele for aprovado com as mudanças sugeridas e virar lei, sou a favor de que haja uma convivência harmoniosa entre os estabelecimentos comerciais e os moradores” Daniel Ferreira/Metrópoles

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Alexandre Guerra (Novo): “Apesar de a Lei do Silêncio ter um objetivo louvável, que é assegurar o sossego dos cidadãos nos horários de descanso, é necessário buscar a conciliação com as atividades culturais e comerciais, capazes de gerar empregos e movimentar a economia Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Eliana Pedrosa (Pros): procurada pela reportagem, a candidata não respondeu Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Fátima Souza (PSol): “Qualquer legislação que trate das atividades nos centros urbanos deve ter como pressuposto a convivência, não pode ser parcial, atender só um lado. A atual lei não garante o conforto acústico, por que há emissões que extrapolam os limites e não têm nenhum controle e acompanhamento. O impacto real da norma se dá apenas sob estabelecimentos culturais, ou seja, com o efeito colateral de fechar as casas capazes de agregar potencial turístico e econômico” Hugo Barreto/Metrópoles

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Guillen (PSTU): “[Proponho] alterar o limite de decibéis e os critérios de fiscalização, para garantir clareza na fiscalização. A lei em vigor está sufocando a cena musical do DF e é usada de maneira seletiva contra músicos e alguns bares, com fortes indícios de lobby empresarial nos processos de fiscalização” Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Ibaneis Rocha (MDB): “É preciso bom senso. Não se pode penalizar quem quer se divertir, mas temos de respeitar o sossego. Os estabelecimentos devem criar mecanismos para controle do som, seja de alguma música ou som ambiente. Para isso, podemos até abrir linhas de crédito no BRB voltadas a bares e restaurantes” Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

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Júlio Miragaya (PT): “Os limites não são razoáveis. Estão em desacordo com as legislações de outras unidades da federação e por isso precisam ser mudados” Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

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Paulo Chagas (PRP): procurado pela reportagem, o candidato não respondeu Hugo Barreto/Metrópoles

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Rodrigo Rollemberg (PSB): “O governo trabalhou muito internamente para gerar uma proposta que atenda a todos os setores envolvidos. Colaboramos com a modernização da legislação. Agora, a Câmara Legislativa precisa avançar sobre o tema. Há um projeto pronto para apreciação dos distritais” Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Rogério Rosso (PSD): “Nosso perfil de gestão é de muito diálogo e sem truculência. É absolutamente importante ouvir os lados envolvidos sem prejudicar a qualidade de vida e a geração de emprego e renda” Igo Estrela/Metrópoles

Propostas inusitadas
No âmbito da gestão cultural, algumas propostas inusitadas surgem no programa de governo. O candidato Alberto Fraga (DEM), por exemplo, defende a construção de um sambódromo. No entanto, nos últimos carnavais, o desfile das escolas de samba não ocorreu, muito por conta do crescente movimento dos blocos de rua na capital.

No entanto, o deputado federal diz que há espaço para recuperar esse festejo. “Vou verificar a viabilidade de implantação do Sambódromo de Brasília, em um espaço multiuso. Além do Carnaval, vou aproveitar para realizar em um só local várias ações e projetos culturais. O carnaval perdeu força porque não houve o devido apoio às escolas de samba”, alega.

Guillen (PSTU) quer revogar lei que proíbe a pichação

Eliana Pedrosa (Pros) fala na criação de uma cidade do rock – mesmo que Brasília já não ostente com tanto vigor o título de capital do ritmo. “Na verdade, é um espaço cedido em concessão à iniciativa privada em que haverá restaurantes e ambiente para shows de médio porte ao ar livre e indoor. Neste contexto, o concessionário edificaria um museu do rock para perpetuar a história das nossas bandas”, explica a candidata.

Guillen (PSTU) tem uma proposição igualmente polêmica: revogar a Lei da Pichação. “O grafite, que é parte importante do movimento hip-hop, infelizmente ainda é alvo de discriminação na sociedade. Isso é um desdobramento do racismo muito arraigado no Brasil e nas instituições estatais. Essa legislação pode se tornar um instrumento de criminalização da arte urbana”, coloca o político