Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (3/4) em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que para haver desenvolvimento econômico e social no Brasil é necessário um ambiente jurídico seguro.
O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, discursou sobre a independência do Judiciário. “A independência do Poder Judiciário em um cenário de tensões sociais é fundamental para a garantia do bom funcionamento dos três poderes no Brasil”, afirmou o magistrado.
Ao comentar o contexto de criação e o futuro do STJ, o presidente do tribunal refletiu sobre os desafios atuais do planeta, sobretudo as situações de grandes crises migratórias, terrorismo e a luta contra os regimes autoritários.
De acordo com Noronha, todos esses fatores são desafios crescentes para o poder Judiciário. “A realidade é chocante. Fronteiras e mares transformam-se em cemitérios. Ainda estamos longe de reconhecer que solidariedade não tem barreiras alfandegárias nem existe pela metade – ou é ou não é”, completou.
Além do presidente da Casa e da procuradora Raquel Dodge, compareceram à reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); o ministro da Segurança e Justiça Pública, Sérgio Moro; e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Eram esperados na reunião o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão.
Medidas
O presidente do tribunal falou sobre as medidas que anda tomando para o futuro do órgão. “Do ponto de vista administrativo e operacional, tornou-se [o tribunal] modelo nacional e internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental e transparência, requisitos que lhe dão o status de tribunal da eficiência. Em todos os sentidos, portanto, uma corte de vanguarda e, por isso, de referência”, resumiu Noronha. (Com informações do STJ)
