O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução de contrato publicitário firmado entre a empresa Look in Door e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Há suspeitas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito envolvendo integrantes da pasta durante as gestões de Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), além de representantes da empresa. Celebrado em 2013, o negócio de R$ 5 milhões foi prorrogado duas vezes: em dezembro de 2014 e em junho de 2015. Pouco depois, em outubro de 2015, acabou rescindido, unilateralmente, pelo GDF.
Na portaria de abertura da apuração, em 27/3, a procuradora Melina Castro Montoya Flores pede que o MPF conduza as investigações por se tratar de dinheiro público oriundo dos cofres do governo federal. O contrato é alvo de ações do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Prejuízos
Análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2017, constatou irregularidades como pagamento de serviços superfaturados ou não executados. O contrato previa, segundo o documento, 160 pontos de mídia, mas apenas 88 foram instalados, o que teria provocado prejuízo de R$ 546 mil.
Além disso, segundo a inspeção do órgão de controle, o valor unitário pactuado no contrato era de R$ 1.895,83. No entanto, a empresa teria recebido bem mais: R$ 22.750 por peça. Ao todo, o dano aos cofres públicos soma mais de R$ 800 mil, de acordo com o TCU.
Entre os citados no processo está o ex-subsecretário de Administração da Secretaria de Saúde na gestão Rollemberg, Marcello Nóbrega. Ele teria atestado os serviços irregulares e liberado parte do pagamento à Look In Door.
Nóbrega é um dos principais personagens da Operação (12:26), que investigou tráfico de influência dentro do Palácio do Buriti. Ele também esteve na mira da CPI da Saúde da Câmara Legislativa (CLDF), acusado de favorecimento na liberação de recursos de emendas parlamentares.
Além dele, são citados os servidores da Secretaria de Saúde Vinício Gomes de Aguiar, Amanda Christina de Souza Silva, Christiana Gonçalves Suppa e Jozeias Nunes Gonçalves Júnior. Todos eles desempenharam o papel de executores do contrato ao longo dos anos de vigência do mesmo.
Outro lado
A Secretaria de Saúde informou que o negócio “foi firmado na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz, sendo cancelado no primeiro ano do governo passado, devido à grave crise financeira”. A pasta afirmou já ter prestado “esclarecimentos aos órgãos de controle” e estar “à disposição para colaborar com as investigações”. Destacou ainda que “a atual gestão é pautada pela legalidade e não tolera irregularidades”.
A empresa Look in Door, que pertence ao grupo Diários Associados, responsável também pelo Correio Braziliense, não respondeu aos questionamentos do Metrópoles até a última atualização desta reportagem. Marcello Nóbrega e os demais citados não foram localizados. O espaço segue aberto a manifestações.
