Em meio a contestações judiciais sobre o modelo de gestão adotado, o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) permanece sob risco de ter as portas fechadas caso o GDF, o Ministério Público de Contas e promotores de Justiça não cheguem a um acordo sobre a manutenção dos serviços. Em entrevista ao Correio, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criticou o que chamou de “demonização” da parceria entre poder público e Organizações Sociais (OSs), como é o caso do HCB. “Não é possível tomar a parte pelo todo: pegar experiências malsucedidas e, por causa delas, condenar o modelo.”O que pode ser feito juridicamente para viabilizar a sobrevivência do Hospital da Criança? Quais as alternativas? Tive a oportunidade de me manifestar como relator em uma consulta formulada pelo Congresso Nacional a respeito das organizações sociais na saúde e eu disse, naquele voto, o que continua sendo minha convicção.
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