Substitutivo em trâmite na Câmara cria novas regras para a Lei do Silêncio

 A Lei do Silêncio volta, hoje, ao centro das atenções na Câmara Legislativa. Dois anos após o protocolo do projeto que aumenta a tolerância aos níveis sonoros emitidos por estabelecimentos comerciais e culturais, o autor da proposta, distrital Ricardo Vale (PT), apresentará um substitutivo à proposição. O novo documento altera o sistema de fiscalização e aplicação de penalidades, cria regras específicas ao funcionamento de centros religiosos e dos festejos do carnaval, além de permitir que comunidades locais deem o aval à elevação dos decibéis em bares, restaurantes e similaresLeia mais notícias em CidadesA proposta é resultado de discussões, conduzidas ao longo de um ano, entre representantes do governo, do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do DF (Sindhobar) e do Legislativo local. “O projeto clarifica o processo de aferição e penalização, trazendo, assim, resultados positivos ao empresariado, aos artistas e à comunidade.