A ofensiva da bancada evangélica da Câmara Legislativa contra as ações da Secretaria de Cultura destinadas ao público LGBTI deu certo. A pasta publicou, na edição desta sexta-feira (6/10) do Diário Oficial do DF, portaria instituindo a Política Cultural de Ações Afirmativas, substituindo a anterior, que era exclusivamente destinada a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Segundo o Palácio do Buriti, o novo texto é mais abrangente e amplia a norma anterior, destacando a defesa e a promoção de direitos culturais dos povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, discriminação, ameaça de violência ou de necessidade de reconhecimento de sua identidade.

Ela inclui comunidades rurais, populações indígenas, negra e quilombola, ciganos, LGBTIs, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, refugiados, pessoas em situação de rua e em situação de ameaça à liberdade de consciência, crença e religião, entre outros grupos historicamente excluídos.

“Acreditamos que cabe ao Poder Público criar mecanismos de redução de desigualdades. Portanto, a Secretaria de Cultura reafirma o compromisso com a promoção dos direitos culturais de todos e a concepção de que, conforme a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da Unesco, a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que nutre as capacidades e os valores humanos, para florescer um ambiente de democracia, tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas”, destacou a pasta em nota.

Com a publicação, fica revogada a Portaria nº 277, de 28 de setembro de 2017. Na semana passada, a bancada evangélica defendeu, em nota, a revogação da norma. Para os parlamentares, a medida “fere o direito das famílias brasilienses”.

“As políticas públicas devem atender aos princípios públicos e não segmentados. No nosso entendimento, fere frontalmente os dispostos constitucionais”, dizia o texto. A bancada evangélica também alegou que a medida da Secult “fere o direito das famílias brasilienses”.

De acordo com o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), a política é “segregacionista” porque valoriza apenas uma parcela da população.