A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, nesta terça-feira (20/11), atender à determinação do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO) e determinar o afastamento de todos os empregados comissionados da Companhia de Eletricidade de Brasília (CEB).Leia as últimas notícias do Distrito Federal A decisão unânime estipulou que a empresa terá até 30 dias para comprovar o desligamento de todas as pessoas que tenham ingressado na empresa sem a prévia aprovação em concurso público. A companhia também fica proibida de contratar novos trabalhadores que atuem sob essa condição. O descumprimento da decisão implica em pena de multa de R$ 10 mil a cada funcionário comissionado.
Artigos Recentes
Pró-Jovem Digital oferece cursos gratuitos de empreendedorismo digital
Inscrições estão abertas para jovens entre 15 e 29 anos de idade; durante o programa, serão sorteados 12 aparelhos de notebook entre os cinco...
Brasília recebe etapa de campeonato internacional de skate a partir de 12/7
Etapa brasileira do Street League Skateboarding acontecerá nos dias 13 e 14 de julho na Esplanada dos Ministérios
Nos dias 12 e 13 de julho, a...
Cursos gratuitos do Detran-DF estão com inscrições abertas
Aulas de Revisão para Obtenção da CNH serão nos dias 26 e 27 de julho, e Noções de Mecânica para Mulheres, de 28 de...