Mesmo com o “apagão” da articulação política, o governo conseguiu ampliar nas últimas semanas o apoio na Câmara à reforma da Previdência. A dez dias de a proposta passar pelo seu primeiro teste – a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa -, o “Placar da Previdência”, feito pelo Estadão, aponta que 198 deputados votariam a favor do texto no plenário. Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes.
O número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC).
Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos.
Foram contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se manifestar.
Em meio às dificuldades de negociação por apoio à reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu na semana passada com dirigentes do DEM, PSDB, PSD, PP, PRB e MDB que, juntos, representam 196 deputados. Desses, 79 parlamentares (40% do grupo) se declararam a favor da proposta, segundo o “Placar da Previdência”. O PSL, partido do presidente, agrega outros 34 votos já certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados.
O relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa do caminho que precisa percorrer no Congresso. A previsão é que o texto seja votado no colegiado no dia 17 de abril.
Alguma reforma é necessária
Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 (menos de 10% da Câmara) não consideram que é preciso mexer nas regras de aposentadoria e pensão, segundo o Placar da Previdência.
Congressistas de sete partidos estão entre os que não veem a necessidade de uma reforma: 28 do PT (pouco mais da metade da bancada), nove do PSOL (de uma bancada de dez), quatro do PCdoB, três do PDT, três do PSB, um do PROS e um do Avante.
No total, 95 deputados são contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que haja alteração. No entanto, desses, 46 consideram que uma reforma da Previdência é necessária.
