A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) decidiu reajustar em 5,56% a tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A correção passa a vigorar a partir de 1º de junho. A resolução foi publicada nesta terça-feira (30/04/2019) no Diário Oficial do DF (DODF).
A proposta inicial de reajuste era de 5,60%, mas foi revista, levando em consideração contribuições enviadas à audiência pública, realizada no último dia 16. Com a correção, a tarifa da categoria residencial, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês, passará dos atuais R$ 30,40 para R$ 31,40, um aumento, portanto, de R$ 1. O percentual é maior que a inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses — 4,58%.
Segundo o superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira, Cássio Cossenzo, o efeito do reajuste para o usuário será menor (3,45%), porque a revisão extraordinária de 2,06%, que deveria vigorar até junho deste ano, deixará de ser cobrada a partir daquele mês.
Os reajustes anual e extraordinário, que passariam a vigorar a partir de junho do ano passado, foram suspensos. O primeiro, por decisão da Assembleia de Acionistas da Caesb, e o segundo, pela Câmara Legislativa. Em março a Caesb decidiu aplicar os reajustes no percentual de 2.99%, que passaram a vigorar em 1º de abril.
O cálculo do reajuste anual é baseado em fórmula estipulada no contrato de concessão que reajusta as tarifas com base em índices inflacionários, como Índice Geral de Preços no Mercado (IGPM) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e pela variação do preço da energia elétrica.
Este é o segundo aumento do ano. No dia 1º de abril, a tarifa foi reajustada em 2,99%. O percentual foi definido pela Adasa, em abril de 2018, e deveria ter entrado em vigor em junho daquele ano. Por ocasião do racionamento e do consequente desgaste para a população, empresa decidiu não aplicar o índice.
A Caesb calcula perdas financeiras que somam R$ 100 milhões em decorrência do racionamento, causado por escassez hídrica. De acordo com a empresa, a defasagem da tarifa provocou desequilíbrio nas contas e a consequente redução na capacidade de investimento. O percentual de 2,99% é próximo à inflação do período, que ficou em 2,95%.
Com informações da Adasa-DF
