A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) formalizou um pedido para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao Planalto a medida provisória reeditada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que prevê o retorno da competência por demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura.
A senadora informou ainda que pretende entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, contra a medida que desfaz a decisão tomada pela Câmara e pelo Senado que atribuiu a função à Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça.
A decisão foi tomada durante análise da MP 870, que tratou da reestruturação dos órgãos da administração.
Mais sobre o assunto
Bolsonaro transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Presidente assinou uma medida provisória que altera a lei da nova organização administrativa do governo
Molon: MP que altera demarcação de terra indígena afronta Congresso
Líder da Oposição quer que a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) volte ao Palácio do Planalto
Gadêlha vai ao STF contra demarcação de terra indígena na Agricultura
PDT vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para derrubar a medida provisória assinada pelo presidente Bolsonaro
O mesmo pedido foi feito pelo líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) e o PSol fizeram o mesmo pedido ao presidente do Senado, na parte da manhã.
Molon ainda informou que apresentará um aditamento à contestação já em análise do STF, que pede uma declaração de inconstitucionalidade da medida de Bolsonaro.
O post Senadora Eliziane Gama pede para Alcolumbre devolver MP da demarcação apareceu primeiro em Metrópoles.
