A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado nesta sexta-feira (21/06/2019).
A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno”. As informações foram publicadas na página da OIT.
“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.
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Ratificação
A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados-Membros. A recomendação, também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção. Segundo a OIT, esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos.
O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.
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