Secretaria de Agricultura do DF autoriza teletrabalho de servidores

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) iniciou, nesta sexta-feira (26/07/2019), o regime de teletrabalho para servidores da pasta. A portaria nº 67 foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) e autoriza que parte dos funcionários trabalhe no esquema home office por um período experimental de 180 dias.

Quem trabalhar a distância terá que cumprir metas de desempenho, no mínimo, 20% superiores àquelas previstas para quem cumpre jornada na repartição pública. O prazo de seis meses servirá para avaliar tanto a conduta quanto os resultados apresentados pelos funcionários selecionados.

O servidor que realizar atividades sob a forma de teletrabalho pode, a qualquer tempo, solicitar a desistência da experiência piloto e seu retorno ao trabalho, nas dependências da unidade de lotação, na Seagri-DF.

Para aderir à nova modalidade, o servidor precisa de autorização da chefia imediata; se comprometer com o trabalho fora do órgão público; já estar no regime de ponto eletrônico; ter estrutura própria para o desenvolvimento das atividades exigidas; e não estar lotado em setores de atendimento ao público.

De acordo com o Governo do Distrito Federal, a medida pretende aumentar a produtividade dos órgãos públicos e motivar servidores com a economia de tempo e de custo em deslocamentos até o local de trabalho, o que prevê “a redução de veículos nas vias públicas, bem como de usuários dos transportes públicos, além de diminuir poluentes e consumo de materiais, como papel e impressão”.

Sempre que houver limitação de vagas para o teletrabalho, terão prioridade servidores com problemas de saúde, gestantes, lactantes, que tenham dependentes com alguma deficiência, filhos menores de 6 anos ou dependentes maiores de 65 anos. Os funcionários com maior tempo de serviço também ficam à frente dos demais colegas.

Outros órgãos

No ano passado, o Metrópoles divulgou reportagem mostrando que, no DF, cerca de 500 servidores públicos aderiram ao modelo. Órgãos como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) são exemplos de locais que estimulam a prática. E a tendência é de ampliação do programa em toda a administração pública.

Em abril e maio deste ano, as Secretarias de Educação (SEE-DF), e a de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) também adotaram a medida.

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