O Aeroporto Estadual de Sorocaba “Bertram Luiz Leupolz” deverá ser privatizado pelo Governo do Estado até dezembro deste ano. A concessionária que o assumir deverá investir mais de R$ 10 milhões num prazo de 30 anos. As informações foram detalhadas em audiência pública virtual da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), realizada nesta terça-feira (12). Outros 21 aeroportos também passarão pelo processo de privatização até o final deste ano. Juntos, eles recebem 2,4 milhões de passageiros por ano. Nove têm aviação regular.
Para a concessão, a agência dividiu as 22 unidades em dois blocos — Noroeste e Sudeste. Sorocaba aparece no segundo grupo, no qual, de acordo com o apresentado pela Artesp, a projeção de aumento de passageiros até 2050 — quando a concessão completar 30 anos — é de cerca de 300%. O número salta de pouco mais de um milhão, em 2019, para mais de R$ 4,2 milhões no fim da concessão.
O bloco Sudeste conta com as cidades de Ribeirão Preto, Bauru, Marília, Araraquara, São Carlos, Guaratinguetá, Franca e Registro, além de Sorocaba. O investimento total em 30 anos é de R$ 233 milhões. O aeroporto de Ribeirão Preto é o que demandará de mais investimento ao longo do período: quase R$ 117 milhões. O investimento em Sorocaba, para comparação, será de apenas R$ 10,9 milhões.
Há duas fases de investimentos. A primeira fase conta com dois módulos. A fase 1 A tem prazo de um ano para conclusão e, em seu término, 100% da operação já deverá estar com a concessionária vencedora. Na fase 1 B, começa o aporte de recursos.
Entre os investimentos, estão previstos, por exemplo, a implantação de área de segurança de fim de pista, além da adequação do aeroporto para receber vôos noturnos. São as melhorias obrigatórias, com duração de 36 meses. Por fim, vem a fase II, onde estão agrupados os investimentos previstos até o fim do contrato.
Sobre os terminais de passageiros, estão previstos, apenas, a ampliação do terminal de Ribeirão Preto e a construção de uma nova unidade em Guaratinguetá. No total, nos 22 aeroportos, o investimento deverá ultrapassar R$ 400 milhões em 30 anos.
Encabeçado por São José do Rio Preto, o bloco Noroeste, com 13 unidades, compreende aeroportos das cidades de Votuporanga, Barretos, Andradina, Araçatuba, Penápolis, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Assis, São Manuel e Avaré.
Destaque
No retrato atual apresentado pela Artesp, dos 13 aeroportos de transporte executivo do Estado, Sorocaba aparece como destaque. A cidade é considerada importante devido ao seu polo de aviação executiva e por ser um aeroporto superavitário, que opera no azul.
O processo de consulta pública em torno da privatização deverá ser finalizada em 20 de maio. Ela foi iniciada em março deste ano. Em julho deverá ser apresentado a chamada modelagem final do processo. Já a publicação do edital deverá ocorrer em agosto. Algumas reuniões deverão ocorrer em setembro. Já o leilão, uma concorrência internacional, deverá ocorrer até 20 de dezembro.
Opinião
Para o professor e economista Geraldo de Almeida, a privatização poderia esperar um pouco mais, em função da pandemia de coronavírus. “Agora não é o momento, ainda mais nesse caso de atrair investimento. Você corre o risco de não atrair uma boa operadora. O setor aéreo de todo o mundo está sofrendo com isso. Corre-se o risco, inclusive, de prejudicar os atuais permissionários”, afirma — lembrando que essas pessoas “ajudaram o aeroporto a crescer.”
Almeida vê o momento como o de “prudência”, com dólar alto e, nesse sentido, a internacionalização seria um caminho mais vantajoso. “Não sou contra a privatização, mas acho que ela precisa ocorrer num momento um pouco melhor”, diz. (Marcel Scinocca)
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