Vinte e um prefeitos de municípios da Região Administrativa e outros integrantes da Divisão Regional de Sorocaba de Saúde confirmaram presença no encontro marcado para esta quinta-feira (14) no Parque Tecnológico de Sorocaba para debater os impactos da Covid-19 na economia, finanças e orçamento público.
A reunião acontece a partir das 9h30. Durante o evento, a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) fará um relato sobre as deliberações e temas abordados nos primeiros encontros do Conselho Municipalista, colegiado instituído pelo governador João Doria.
Flexibilização
Até a noite desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Sorocaba ainda não havia definido sobre a abertura ou não de salões de beleza, barbearias e academias na cidade. As atividades foram definidas como essenciais pelo presidente Jair Bolsonaro, sem partido, na segunda-feira (11).
Entretanto, nesta quarta-feira (14), o governador João Doria (PSDB) afirmou que não seguirá o decreto de Bolsonaro, valendo-se de decisão do STF, que dá aos Estados e municípios prerrogativa para a decisão. Uma reunião chegou a ocorrer nesta quarta sobre o tema, no Paço, mas, aparentemente, sem resolução.
Cartão Merenda
A instituição do “Programa Cartão Merenda Social”, constante no projeto de lei número 89 de 2020, de autoria do Executivo, é a única proposta em pauta nas sessões extraordinárias virtuais que a Câmara Municipal de Sorocaba irá realizar nesta sexta-feira (15), às 10h. O projeto prevê o repasse de “benefício, temporário e emergencial, às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino, cadastrados no Programa Bolsa Família e CadÚnico, para aquisição de gêneros alimentícios. A iniciativa seria uma medida de enfrentamento à situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Covid-19”.
De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, será pago às famílias dos alunos, por meio de cartão magnético, o valor correspondente a R$ 56,00. O benefício será concedido enquanto perdurar a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino. Segundo o Executivo, serão beneficiados 9.843 alunos e a previsão orçamentária para implantação do programa é de R$ 551.208,00.
Boletim coronavírus
A Prefeitura de Salto de Pirapora era uma das poucas cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) a não disponibilizar os boletins sobre coronavírus em sua página oficial, no Facebook. A situação mudou nos últimos dias com publicações frequentes. Ocorre que pedido para que isso ocorresse foi protocolado pela Câmara da cidade, por meio de requerimento, em 27 de abril. Apesar de ter respondido o requerimento, a Prefeitura da cidade alega que desconhece a existência do documento. Também como poucos na RMS, o Executivo de Salto de Pirapora não disponibiliza os dados em seu portal.
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