Um idoso de 67 anos está de alta médica na Santa Casa de Sorocaba desde o dia 12 de maio. Entretanto, não deixou a unidade em função de não ter lugar adequado para ir e nem pessoas que possam cuidar dele. A situação motivou o Ministério Público do Estado de São Paulo a entrar na Justiça contra a Prefeitura de Sorocaba, obrigando o acolhimento necessário.
Na ação civil pública com pedido de medida de proteção, o MP alega que o idoso estava internado desde 21 abril, após ter fraturado o fêmur esquerdo em decorrência de uma queda e por ter apresentado quadro de pneumonia. O MP relata ainda que o homem, porém, “não possui quaisquer condições para retornar ao cômodo alugado onde reside pois necessita de cuidados intensivos, não possuindo parentes próximos que possam ajudá-lo, tampouco renda para a contratação de cuidador, configurando-se, em tese, situação de risco”.
O texto ainda afirma que a Santa Casa é referência no tratamento de pessoas acometidas pela Covid-19, doença altamente contagiosa, que aumenta a “urgência da situação, notadamente pelo iminente risco de contágio a pessoa”. O MP pede para que a Justiça determine que o município providencie o imediato acolhimento do idoso em instituição de longa permanência e, se necessário, providencie clínica particular especializada, arcando com os respectivos custos.
Questionada sobre a situação, em especial de que forma poderia resolver a questão, a Prefeitura de Sorocaba preferiu não comentar sobre o andamento processual. “A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Jurídica (SAJ), informa que essa questão está judicializada. O Ministério Público (MP) pediu uma liminar, mas o juiz solicitou que o MP justifique o motivo de estar ajuizando a ação em nome de terceiro, que não demonstrou ser incapaz.”
Recorrente
Segundo promotor Jorge Alberto Marum, que conduz o caso pelo MP, a situação é recorrente na Prefeitura de Sorocaba. “A Prefeitura só dá acolhimento a idosos com alto grau de dependência e sem parentes para prestar cuidados por ordem judicial. Tenho várias ações assim”, afirma. “Em um caso tive que pedir sequestro de verba pública para custear o acolhimento”, cita. O processo protocolado na sexta-feira, dia 29, aguarda manifestação do MP. (Marcel Scinocca)
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