A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo formado por mais de 200 representantes do agronegócio, da sociedade civil, setor financeiro e academia, enviou ontem, uma carta para o presidente Jair Bolsonaro, para o Conselho da Amazônia, coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e para o Congresso defendendo que o País proteja os povos indígenas contra a pandemia de coronavírus e atividades ilegais, como garimpo.
A manifestação ocorre alguns dias após o presidente vetar 16 pontos em uma lei que prevê medidas para proteger indígenas da Covid-19. Ele derrubou o acesso a água potável, cestas básicas e fornecimento de itens de higiene para essas populações.
“É possível ser uma potência florestal, agrícola e da biodiversidade e, ao mesmo tempo, conservar e expandir o enorme patrimônio natural do País. Mas este modelo só tem sentido se garantir também a proteção aos povos originários da floresta”, afirma a Coalizão.
“A contribuição dos territórios indígenas para a integridade do bioma amazônico já foi comprovada em diversos estudos. Além da proteção ao meio ambiente, que beneficia também a produção agrícola, essas populações representam uma enorme riqueza e diversidade sociocultural. Por isso, sempre que a defesa dos territórios ou modos de vida dos indígenas brasileiros e seus conhecimentos tradicionais são ameaçados, o Brasil também corre risco”, continua.
O grupo que reúne entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Abiec (de exportadores de carne), Amaggi, e Ongs como Imazon e Ipam, lembra que os povos indígenas são “historicamente vulneráveis a doenças e reféns de uma estrutura precária de serviços de saúde, especialmente na região norte (do Brasil)”.
A carta afirma que “os mais de 800 mil indígenas do País enfrentam um cenário crítico em meio à pandemia da Covid-19” e cita dados recentes de um estudo do Ipam que revelou que a taxa de mortalidade entre indígenas é mais que o dobro dos não indígenas. “Diante dessa ameaça, torna-se fundamental a redução da circulação entre cidades e aldeias”, afirma.
“A Coalizão Brasil reforça a urgência de implementar o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, como forma de assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção necessários a essas comunidades. Além disso, o movimento vê com preocupação os vetos da Presidência a garantias básicas que o texto do plano trazia. Preocupam também as ações do governo para medicar essas populações com remédio cuja comprovação científica tem sido questionada pela classe médica e pela Organização Mundial de Saúde”, continua.
A Coalizão afirma que o impacto da pandemia sobre as comunidades indígenas é “agravada pela constante invasão de suas terras que, além de levar o crime a esses territórios, levam esse vírus a essas populações”. E defende que o governo cumpra com urgência a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retirada imediata de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomâmi — estimados em 20 mil invasores — e a presença de servidores da Funai, do Ibama e de militares durante a pandemia para conter a ilegalidade nessas áreas.
A carta encerra com o grupo defendendo que “garantir a proteção dos povos e comunidades indígenas durante e após a pandemia é garantir que o Brasil promova e respeite os direitos humanos, o meio ambiente e a agricultura, que depende dos serviços ambientais das florestas”. (Estadão Conteúdo)
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