Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do deputado distrital José Gomes

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José Gomes

Parlamentar respondia por acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (6/10). O relator foi o ministro Og Fernandes. A defesa alegou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, a análise do caso no TSE seria em 18 de agosto, mas o julgamento foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já havia condenado o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi unânime.

Desta vez, a defesa de José Gomes questionou no TSE a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida.

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