O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9/10) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral de Goiás.
Na decisão, o ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tem competência legal para julgar o caso.
No entendimento do ministro, depoimentos de delações e trechos de manifestações do Ministério Público Federal (MPF) sobre as investigações indicam que o caso envolve supostas doações para campanhas eleitorais, fatos que atraem a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso.
Mais sobre o assunto
STF: Gilmar Mendes manda soltar Alexandre Baldy, preso pela Lava Jato
Baldy é acusado de solicitar e receber propinas de empresários investigados por desvios da saúde no Rio de Janeiro
Depois de soltar Baldy, Gilmar Mendes revoga prisão de primo de secretário
O ministro do STF estendeu a decisão a Rodrigo Sérgio Dias, ex-presidente da Funasa
Gilmar Mendes suspende ação contra Baldy, secretário licenciado de Doria
Medida vale até que plenário do STF decida se atenderá o pedido da defesa de Baldy de encaminhar o caso para a Justiça Eleitoral
Após prisão, Baldy pede licença do governo Doria: “Me concentrar na defesa”
Secretário de Transportes Metropolitanos deixará o cargo temporariamente a partir desta sexta-feira
No mês passado, Gilmar Mendes suspendeu as investigações para analisar qual juízo teria a competência para julgar a questão.
Operação Dardanários
No dia 6 de agosto, Alexandre Baldy teve a prisão temporária decretada por Bretas no âmbito da Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em seguida, Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário licenciado.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy teria recebido propinas de uma organização social para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia o mandato de deputado federal e ocupava o cargo de ministro das Cidades no governo Michel Temer.
rooso baldy e fraga
Baldy é investigado por fraude em compras de respiradores
YouTube/Reprodução
alexandre_baldy-div-750
Desde o primeiro recurso apresentado ao STF, a defesa de Alexandre Baldy sustentou que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de Goiás
Divulgação/Câmara dos Deputados
Alexandre-Baldy1
Ele também foi preso pela PF
FACEBOOK/REPRODUÇÃO
alexandre-baldy2
Baldy é investigado por fraude em compras de respiradores
Reprodução/Estadão
0
.
O post Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral apareceu primeiro em Metrópoles.
