A Secretaria da Saúde firmará convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para realizar a transferência de recursos provenientes da Emenda Impositiva Federal.
O valor é de R$ 300.000,00 e custeará serviços médicos oftalmológicos ambulatoriais, sem a realização de chamamento público dada a sua inexigibilidade.
A autorização legal para a celebração do ajuste, segundo o Executivo, encontra-se Lei Federal 8.666 de 1993. Com o hospital Gpaci o convênio tem valor de R$ 1.977.931,08 . Já com a Santa Casa o valor é de R$ 509.350,97.
Indicadores de Saúde e Ensino
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, dos 644 municípios jurisdicionados à Corte.
O intuito é alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente. Além de tornar públicos os números relacionados às aplicações financeiras, o TCE informou, por meio do comunicado que disponibilizou documento no qual traz uma análise do cenário das administrações municipais quanto à gestão fiscal e aos efeitos decorrentes da calamidade pública causada pelo novo coronavírus.
As informações contidas no relatório são oriundas da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) e também foram prestadas pelos municípios por meio do questionário “Gestão de Enfrentamento da Covid-19”, aplicado pelo Tribunal.
Outubro Rosa
Em alusão ao “Outubro Rosa”, campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama, o programa Câmara Saúde, da Rádio Câmara, entrevistou, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (19), a presidente da Liga Sorocabana de Combate ao Câncer, Maísa de Souza.
Entre outros temas, a entrevistada ressaltou a importância de as mulheres manterem os exames de rotina, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Maísa reforçou que chance de cura no câncer de mama chega a 90% dos casos, quando diagnosticados e tratados precocemente.
“Se você não cuidar, deixar ele avançar, tudo se torna mais difícil”, frisou. A presidente da Liga fez um apelo para que as mulheres não deixem de fazer seus exames por medo.
“Agora estamos em uma fase melhor, os hospitais não estão mais tão cheios e é importantíssimo que a mulher faça a mamografia. Não deixe de procurar o seu médico e, quem está em tratamento, é muito importante que não pare”, afirmou.
Supressão de contrato
A Divisão de Administração de Convênios divulgou extrato de termo de supressão no termo celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde (SES) e o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS).
O objeto é o de implantar, gerenciar e executar as ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), do Éden. A supressão é de R$ 1.424.289,88 e faz referência ao exercício de 2020.
Gastos de gabinetes
A Câmara de Sorocaba divulgou ontem os gastos dos gabinetes dos vereadores. Foram mais de R$ 6 mil referentes a setembro. O maior gasto foi com aluguel de máquina de cópia, passando de R$ 2,7 mil.
Com combustível, o gasto de foi de R$ 1,4 mil. Os parlamentares gastaram mais de R$ 1 mil com postagens. Fausto Peres (Podemos) foi o vereador que mais gastou, sendo R$ 1 mil no total. Silvano Junior (Republicanos) foi o segundo, com mais de R$ 900,00 no total.
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