O número de acordos entre empresas de Sorocaba e funcionários para redução de jornada — com corte proporcional de salário ou suspensão temporária de contrato — registrou queda de 77% na primeira quinzena de outubro em comparação com o mesmo período de setembro. Trata-se do menor patamar desde que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi instituído pelo governo federal em abril, por conta da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Os dados constam do Painel de Informações do BEn, do Ministério da Economia. No balanço parcial de outubro, referente à primeira quinzena, foram celebrados na cidade 1.659 acordos de redução ou suspensão da jornada, envolvendo 361 empregadores e 1.653 funcionários. O número é 77% menor do que o registrado na primeira quinzena de setembro, quando foram celebrados 7.359 acordos, entre 942 patrões e de 7.274 trabalhadores.
No acumulado do período, de abril a setembro, a cidade registra 112.865 acordos firmados entre 55.863 trabalhadores e 5.633 empregadores. Desse total, 45% (51.065 acordos) são de suspensão temporária do contrato. Cerca de 20% (22.603) são de redução de 50% da jornada e outros 20% (21.808) versam sobre a diminuição de jornada em 25%. Outros 14% dos contratos (16.337) preveem a redução da jornada na ordem de 70%.
A economista e professora da Esamc Carla Giuliani, que também integra a Esamc Jr, empresa que presta assessoria econômica para a Associação Comercial de Sorocaba (Acso), observa que mais da metade de todos os acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada firmados em Sorocaba foram celebrados nos dois primeiros meses de vigência do programa, em abril e maio, quando os efeitos negativos da crise econômica decorrente da pandemia se mostraram mais severos.
Segundo ela, grande parte da adesão massiva ao programa, ainda no início da pandemia, foi motivada pelas incertezas do cenário econômico nacional e internacional. “(A quarentena) foi um choque para o empregador. No começo todo mundo ficou muito assustado e primeira coisa que a empresa faz é cortar o custo. Para o pequeno empresário, o maior custo está na mão de obra, então nos primeiros 40 dias, muitos empregadores aderiram ao programa”, comenta.
Neste sentido, acrescenta a economista, a criação do BEn foi uma política econômica importante para garantir a manutenção do emprego durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ela, sem a criação desse dispositivo, a taxa de desemprego no País, que hoje é de 14%, tenderia ser ainda maior e teria como consequência um cenário de recessão ainda mais grave. “Foi uma política econômica importante, porque preservou boa parte dos empregos. Sem isso o impacto da crise seria ainda maior”, assinala.
Retomada da economia
Carla assinala que a diminuição gradativa do número de acordos de redução de jornada é reflexo de uma retomada da atividade econômica, cujo desempenho tem variações pontuais, conforme o setor produtivo. De acordo com o Painel de Informações do BEn, dos quase 113 mil acordos firmados na cidade, 33% (38 mil) são da indústria, seguido pelo comércio, com 23 mil (20%). Comparando a primeira quinzena de abril com a primeira quinzena de outubro, os acordos de redução de jornada cairam 78% na indústria e 91% nos serviços. “Os serviços voltaram com força total, porque (o reaquecimento da economia) está melhorando e a gente consegue ver no movimento das pessoas na cidade. Mas também temos que pensar que nem todas as empresas conseguiram superar essa crise (e fecharam as portas), e nem todas que estavam mal conseguiram cumprir os requisitos para aderir ao benefício”, afirma.
Prorrogado
Apesar da queda progressiva do número de acordos em todo o país, o governo federal prorrogou no último dia 14 o benefício emergencial. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, cita.
O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.
Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro-desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês. No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebe 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo é de 70% do seguro- desemprego, enquanto a empresa paga uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado. Em todo o país, desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. (Felipe Shikama)
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