A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) protocolou, nesta segunda-feira (9/11), representação criminal contra o delegado e o agente da Polícia Civil do DF que prenderam o advogado Rodrigo Santos por desacato em setembro.
De acordo com o processo, o delegado Eduardo Chamon Rodrigues e o agente Heládio Maciel da Rosa, ambos lotados na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), teriam cometidos os crimes de abuso de autoridade e lesão corporal.
“Além de ter suas prerrogativas profissionais violadas, Rodrigo Santos foi vítima de abuso de autoridade, sendo injustamente agredido, preso e algemado, por mais de duas horas. Ele estava na delegacia representando um de seus clientes e acabou vítima dos crimes que estamos denunciando”, afirma o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.
A violência dos policiais, segundo a representação, foi constatada em exame de corpo de delito que “atestou a presença de lesões em seus pulsos [do advogado], ocasionadas pela forma truculenta que colocaram as algemas”.
A OAB-DF também pleiteia, junto à Promotoria de Justiça, que o termo circunstanciado instaurado contra o advogado por crime de de desobediência seja arquivado. A entidade demanda ainda a instauração de inquérito para identificar os demais agentes envolvidos no episódio.
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Entenda
O advogado Rodrigo Santos foi preso em setembro, quando acompanhava um cliente na 16ª DP. Segundo a versão de Santos, ele teria sido ofendido, chamado de “advogadinho de bandido”, algemado nas mãos e nas pernas e, por fim, encarcerado em cela comum com outro detento que não estava algemado, em violação das prerrogativas da advocacia.
“Me levou. Me algemou. E nisso, oito agentes de polícia [estavam] grudados na minha cabeça, grudados em mim. E a testemunha presente, presenciando tudo. Me algemaram. Meus braços ficaram inchados. Me algemaram nos pés e me colocaram na cela”, detalhou Santos à reportagem.
O outro lado
Os policiais civis que atuaram no caso disseram que o advogado estava acompanhando o cliente quando um agente de polícia entrou na sala do delegado. Santos teria apontado o dedo em riste e afirmado que tinha desentendimentos anteriores com o servidor.
De acordo com eles, o delegado pediu para que o agente se retirasse da sala, em uma tentativa de acalmar os ânimos no local. Porém, não foi suficiente. O advogado teria passado a ofender os presentes. Policiais lotados na delegacia ouviram a confusão, foram até o local e receberam ordem para conter Santos.
Conforme os agentes, Santos estaria muito alterado e teria ameaçado os servidores, afirmando que eles “iriam ver”. A corporação explicou que foi preciso fazer “uso moderado da força” para controlá-lo.
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