Com Contrato de Pardais vencidos Detran-DF deixar de arrecadar mais de R$ 100 Mil Reais por dia

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Em vias urbanas de regiões como Asa Sul, Noroeste e Guará, já é possível ver apenas a estrutura dos radares fixos

Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está retirando os 148 equipamentos de fiscalização eletrônica – tipo pardal – das ruas da capital do país. foi apurado  que o contrato com a empresa responsável acabou e, por isso, ela tem o direito de reaver os aparelhos. O contrato que se encerrou em 13 de novembro era com o Consórcio Monitran, no valor anual de R$ 11.606.603,18.

Fiscalização continua

Segundo a autarquia, o edital de licitação já foi concluído e encaminhado ao Tribunal de Contas do DF (TCDF). A Corte de Contas avaliou o caso e proferiu decisão favorável à continuidade do processo de licitação, na última quarta-feira (2/12).

Os conselheiros, no entanto, apontaram correções que devem ser feitas com prioridade. “Trata-se de um trâmite normal de transição de contratos, em que, após cinco anos, é obrigatória a realização de uma nova licitação”, informou o Detran.

Por meio de nota, o órgão de trânsito ressaltou ainda que as equipes de fiscalização atuam diariamente para coibir todos os tipos de infração, inclusive excesso de velocidade, desrespeito ao pedestre na faixa e avanço de sinal vermelho.

“Não é porque alguns locais estão temporariamente sem equipamentos que a fiscalização não esteja ocorrendo nesses pontos”, destacou a autarquia.

No DF, o trânsito é dividido em vias urbanas, rodovias distritais e rodovias federais. Houve redução de 68% no número de pedestres mortos nas vias urbanas distritais, caindo de 44 pedestres mortos em 2019 para 14 até setembro de 2020. De acordo com o Detran, não ocorreu morte de pedestre na faixa.

Manutenção sob suspeita

Em fevereiro deste ano, o Detran-DF assinou contrato emergencial com a empresa Sitran – Comércio e Indústria Eletrônica Ltda. para a prestação de serviços contínuos de fornecimento, instalação, operação e manutenção de outros equipamentos de fiscalização eletrônica. O valor global estimado é R$ 8.656.793,30.

Os equipamentos afetados pelo acordo são os classificados como Reit III, que são instalados em semáforos e flagram violações, como o avanço irregular dos veículos; e os de reconhecimento automático de placas, verificação do percurso de origem-destino e tempo de percurso, entre outros. O contrato expirou em julho de 2020.

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