O deputado Federal Luis Miranda apresentou, no dia 24 de fevereiro de 2021, sugestão de
emendas à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos deputados. Em reunião da Comissão
marcada para o dia seguinte, foram aprovadas as emendas sugeridas pelo parlamentar. Ao
todo, o Deputado conseguiu aprovar na comissão as seguintes emendas:
– Na área da saúde – Emenda destinada a dar continuidade do enfrentamento da emergência
internacional em saúde pública mediante: apoio aos entes federativos para financiamento de
serviços de saúde na atenção básica e de média e alta complexidade; aquisição e distribuição
de medicamentos e insumos; realização de pesquisas; contratação de serviços de saúde para
atender situação de emergência; divulgação de informações à população; vacinação. A
emenda tem o valor de 1 Bilhão de reais para o orçamento da União.
– Na área da Justiça e Segurança Pública – Emenda destinada ao desenvolvimento de políticas,
projetos e atividades em Segurança Pública. Prevenção e enfrentamento à criminalidade com
ênfase no combate à corrupção, ao crime organizado, ao crime violento e fortalecimento da
Segurança Pública. Estruturação e modernização dos órgãos e instituições de segurança
pública federais, estaduais e municipais, que estejam alinhados aos objetivos do Plano
Nacional de Segurança Pública e às diretrizes estratégicas da Secretaria Nacional de Segurança
Pública e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Desenvolvimento e apoio na realização de atividades de inteligência, de operações integradas,
de incidentes e crises, de integração entre agências e prevenção social, foco em populações
vulneráveis em áreas críticas. Capacitação e valorização profissional. Saúde no trabalho e
qualidade de vida para os profissionais da segurança pública e defesa civil. A emenda tem o
valor de 1 Bilhão de Reais para o Orçamento da União.
– Na área de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Emenda destinada a Promoção da
agropecuária nacional pela difusão de tecnologias, estudos e pesquisas afins em agricultura
irrigada, estudos de infraestrutura e logística da produção-INFRALOG, promoção e participação
em exposições e feiras agropecuária, apoio ao desenvolvimento sustentável das cadeias
produtivas agrícolas, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pecuárias, fomento à
indicação geográfica de produtos agropecuários – IG, fomento à inovação no agronegócio,
fomento à conservação e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e
alimentação, apoio ao desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo, bem
como incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante a aquisição de
patrulhas mecanizadas, manutenção e conservação de estradas vicinais e de outras iniciativas
com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário. A emenda tem o
valor de 1 Bilhão de Reais para o Orçamento da União.
Somadas as 3 emendas, o valor é de 3 bilhões de reais ao orçamento da União. Agora como
membro da Comissão Mista, o parlamentar não mede esforços para proporcionar qualidade
de vida à população.
