A Secretaria de Saúde (SES) fiscalizou 400 escolas particulares com ensino presencial desde o dia 1º de fevereiro até essa quinta-feira (18/3). A ação foi feita em parceria entre as vigilâncias Sanitária e Epidemiológica da pasta.
Até agora, três escolas foram autuadas por não cumprir os protocolos sanitários vigentes para conter a Covid-19. A multa varia entre R$ 2 mil e R$ 20 mil. O nome dos colégios autuados não foi divulgado.
Das escolas vistoriadas, 10% tinham alguma irregularidade, foram notificadas e tiveram 48 horas para corrigir os problemas. Do total de fiscalizações, 101 inspeções ocorreram em atendimento a denúncias que chegaram por meio da Ouvidoria (160 e 162).
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Regras a serem seguidas
Durante as visitas, os fiscais avaliam se os estabelecimentos cumprem o distanciamento de dois metros entre as pessoas, o uso de máscara e avaliam a situação epidemiológica, como registro de casos de Covid-19 entre funcionários, estudantes e parentes dessas pessoas.
As irregularidades mais comuns foram: não manter distanciamento, uso incorreto de máscara por alunos e funcionários, não fazer registro do controle da planilha de aferição de temperatura e estado gripal de alunos e funcionários. Até o momento, nenhuma escola foi interditada.
Uma das exigências previstas em lei refere-se a obrigatoriedade de um afastamento de 14 dias para funcionários e alunos em caso que apresentarem sintomas gripais. A Secretaria de Saúde fará o rastreamento de casos de Covid-19 entre estudantes, funcionários e seus familiares. (Com informações da Secretaria de Saúde do DF)
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