Moradias irregulares ainda são construídas em Sorocaba

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Moradias irregulares ainda são construídas em Sorocaba
Uma área de mata no final da avenida Elias Maluf, no bairro Wanel Ville V, está sendo ocupada por obras irregulares. Crédito da foto: Fábio Rogério (15/4/2021)

A construção de moradias irregulares continua em Sorocaba, principalmente em bairros das regiões norte e oeste da cidade. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, somente em três locais, a estimativa é de que, no total, existam aproximadamente 800 famílias morando de forma irregular, sendo 400 delas, ou seja, pelo menos metade, em uma área na região do bairro Jardim Santa Rosa 2. E as demais em áreas no bairro Wanel Ville V, no final da avenida Elias Maluf, e nas proximidades da avenida Antônio Silva Saladino.

Questionada a respeito, a Prefeitura informa que as áreas citadas não são públicas e sim particulares. E que o setor de Fiscalização de áreas públicas tem conhecimento das construções citadas no bairro Wanel Ville V desde em 2017, do Jardim Santa Rosa 2 desde em 2019, e nas proximidades da avenida Antônio Silva Saladino também desde 2017.

Contudo, a Prefeitura diz que não poderia realizar a fiscalização nessas áreas ocupadas antes da lei que permite esse tipo de ação, cuja legislação permite a fiscalização somente a partir de 2020.

“Desde o conhecimento das construções, verificou-se que as áreas públicas estavam livres de invasão. Foi, então, mantida a fiscalização nos locais, fazendo o controle das áreas municipais, estando as áreas públicas livre de invasões até o presente momento”, informa.

O Cruzeiro do Sul também questionou a Prefeitura a respeito do total de áreas públicas e privadas existentes atualmente na cidade com invasões de moradias irregulares, mas o Executivo respondeu que não possui a informação. “Não há esse dado medido dessa forma, pois a fiscalização é feita de maneira individualizada”, informa.

No entanto, em reportagem do Cruzeiro do Sul, publicada em novembro do ano passado sobre o mesmo assunto, a gestão anterior informou que a Prefeitura de Sorocaba tinha o conhecimento, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), em tramitação, ou já tramitado na pasta, dez processos a respeito.

“A Prefeitura informa que em todos os casos são gerados relatórios a cada visita, descrevendo a progressão da ocupação, identificando as parcelas ocupadas e não ocupadas de cada gleba”, informou à época.

Já a atual administração municipal informa que, ao assumir, tomou conhecimento de algumas áreas, principalmente em torno da Antônio Saladino, do Herbert de Souza e do Santa Rosa.

“Então, iniciou um processo de intermediação entre proprietários dessas áreas e ocupantes, buscando evitar a possibilidade de reintegração de posse neste momento crítico em razão da pandemia, o que seria socialmente danoso, e levando-se também em conta o direito à moradia dessas pessoas. Daí a preocupação do governo municipal em fazer essa intermediação. Inclusive, alguns proprietários já se mostraram solícitos em doar algumas áreas privadas ocupadas para que o Poder Público possa fazer um reordenamento territorial e uma reurbanização desses espaços favelizados”, informa. (Ana Cláudia Martins)

Obras avançam em área no Wanel Ville V

Na quinta-feira (15) de manhã, a reportagem do Cruzeiro do Sul constatou o avanço de moradias em uma área de mata no final da avenida Elias Maluf, no bairro Wanel Ville V, na zona oeste de Sorocaba. O local já é de conhecimento da Prefeitura de Sorocaba e a situação foi denunciada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no ano passado.

De acordo com o MP-SP, o órgão está apurando a existência de ocupação e parcelamento irregulares do solo, bem como comercialização de lotes, em gleba localizada ao lado do Jardim Residencial Helena Maria, no bairro Wanel Ville V, em Sorocaba.

O MP-SP abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a questão em 19 de novembro de 2020. “O caso está em andamento aguardando retorno de ofício encaminhado a Prefeitura de Sorocaba”, informa o órgão estadual.

Além disso, o MP-SP informou que solicitou informações da Prefeitura sobre um loteamento irregular na rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, no bairro Jardim Refúgio, na zona sul.

Segundo o órgão, um procedimento preparatório de inquérito civil foi aberto em dezembro do ano passado para apurar o parcelamento de solo, comercialização ilegal e danos ambientais, bem como eventuais providências adotadas pela administração municipal para coibir, regularizar ou desfazer o parcelamento de solo.

A administração pública está atuando, junto da Secretaria da Habitação e da Secretaria da Cidadania, para fazer o cadastramento dessas famílias e verificando a possibilidade de inserí-las no programa de aluguel social, ou auxílio-moradia, para estabelecer alguma forma de ajuda emergencial, enquanto os programas habitacionais estão em processo de elaboração.

“Outra possibilidade é criar o sistema de lotes sociais, em parceria com a iniciativa privada, para que possa haver a doação de materiais para essas famílias construírem em lotes doados pela Prefeitura”, informa. (Ana Cláudia Martins)

 

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