Se não houver nenhum impedimento legal, o Governo do Distrito Federal (GDF) planeja reduzir o interstício para a promoções na Polícia Militar dos DF (PMDF) em agosto de 2021. A medida poderá beneficiar 3 mil policiais. O interstício é o intervalo de tempo para a promoção dos militares.
Na tarde de segunda-feira (31/5), uma estratégia para a redução foi traçada na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O impacto inicial seria de R$ 25 milhões. O Comando da PMDF e a CLDF vão analisar se a Lei Complementar nº 173, de 2020, atualizada pela Lei Complementar nº 178, de 2021, proíbe ou não a redução. Se não houver ressalva, a ideia é diminuir o interstício.
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A estratégia foi elaborada pelo comandante da PMDF, coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos, pelo presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), pelo líder do governo na Casa, deputado distrital Hermeto (MDB), e pelo secretário de Economia do DF, André Clemente.
As promoções da PMDF podem ocorrer nos meses de abril, agosto e dezembro. Segundo Hermeto, a última redução de interstício foi em 2019 e contemplou apenas 43 policiais.
“É um direito do policial militar. E a promoção é uma forma de estimular, motivar e valorizar a tropa. E está comprovado, todas vezes que tem promoção, os índices de produção da tropa aumentam”, cravou Hermeto.
Prudente compartilha da avaliação de Hermeto. “Estamos viabilizando juridicamente a situação e vamos buscar recursos no orçamento para garantir a promoção dos policias”, destacou o deputado nas redes sociais.
Plenário
Caso a solução jurídica seja encontrada, será necessário um remanejamento de recursos para efetuar os pagamentos. Nesse caso, provavelmente a questão dependerá de votação no plenário da CLDF.
Segundo Hermeto, o governo pretende apresentar um plano de reestruturação de carreira para a PMDF. “A promoção de soldado para cabo leva 10 anos. De cabo para 3º sargento são cinco. Isso não está certo”, argumentou.
A intenção é elaborar o plano ainda neste ano. O documento deverá ser enviado para avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já que a PMDF é custeada pela União.
Saúde
Na reunião também foi tratada a questão da saúde da tropa. A pandemia de Covid-19 aumentou os gastos hospitalares, por isso está em negociação uma suplementação no patamar de R$ 20 milhões.
Outro ponto em estudo é a contratação ou convênio com um hospital ou centro médico para atendimento da tropa na região Norte do DF. Atualmente, os militares dessa área precisam cruzar a capital para ter tratamento no Gama ou Taguatinga.
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