Rio de Janeiro – A empresa Valor Tecnologia acabou condenada a pagar R$ 25 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por usar a capa do álbum Chico Buarque de Hollanda (1966) em uma campanha publicitária. A decisão foi assinada pela juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A postagem é de março deste ano, mas, quando a firma entrou na mira da Justiça, acabou apagada. No disco, o primeiro de Chico, há dois retratos do artista, que viraram meme nas redes sociais: em um, ele ri e no outro, está sério. A empresa “brincou” com os opostos “preso no consultório” e “podendo atender clientes em qualquer lugar”, em alusão aos aplicativos de saúde desenvolvidos para telemedicina.
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Chico Buarque e a esposa, Caroline Proner
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Maria Bethânia e Chico Buarque
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Leo Aversa/Divulgação
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Chico Buarque e o livro Leite Derramado
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A companhia chegou a argumentar que as imagens já eram amplamente difundidas na internet, o que permitiria a utilização. Porém, a juíza rejeitou esta tese e reforçou que Chico Buarque não autorizou que os cliques fossem usados na campanha.
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“Carece de amparo a alegação defensiva de que não há violação da imagem do autor porque ‘de tão utilizada e não reprimida pelo requerente, não há qualquer ato ilícito’. O ordenamento jurídico ao vedar a utilização da imagem de uma pessoa, sem autorização, para fins comerciais, não dispõe sobre a mitigação do direito de imagem em caso de uso indevido reiterado. O fato de a imagem do autor ter sido utilizada indevidamente, em outras oportunidades, por pessoas diversas e para os mais variados fins, não descaracteriza a conduta ilícita da ré”, escreveu Ingrid na decisão.
A defesa de Chico Buarque, representado pelo advogado João Tancredo, havia entrado com um processo para que o conteúdo fosse apagado das redes sociais e o cantor fosse indenizado. O Facebook chegou a ser processado, mas não foi punido.
“A empresa não pediu autorização para publicar a imagem do artista e ainda a alterou, colocando sua marca e a recheando de propagandas. É um cinismo de fazer corar um monge de pedras”, disse Tancredo.
O Metrópoles tentou contato com a defesa da empresa Valor Tecnologia, mas não teve sucesso.
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