Nesta quarta-feira (27), foi aprovado em caráter simbólico na Câmara dos Deputados o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres, batizado de Programa Gás para os Brasileiros. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o projeto, o programa vai vigorar pelos próximos cinco anos, segundo informações
Terão direito ao benefício, segundo o projeto, famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento do voucher será feito preferencialmente à mulher chefe de família, e o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou do futuro Auxílio Brasil, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
A única mudança feita pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi a retomada outra fonte de custeio, que havia sido excluída pelos senadores: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que foi retirado pelos senadores sob a alegação de que isso poderia provocar um novo aumento no preço da gasolina, segundo informações do portal G1. Mas os deputados mantiveram alguns pontos incluídos pelo Senado, como a inclusão de dividendos pagos pela Petrobras para bancar o programa.
O projeto consistirá da seguinte forma: A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para famílias de baixa renda um valor que pode variar entre 50% e 100% do preço do botijão. Segundo estimativas do Congresso, a medida poderá, assim, beneficiar 20 milhões de famílias, que passarão a ganhar uma ajuda financeira do governo federal a cada dois meses.
